3. Política mineral(continuação). Atividade garimpeira: a mineração garimpeira é um fato social, com todas as consequências ambientais decorrentes. Para discipliná-la… VEJA PROPOSTA.
Que se passe a exigir a Negativa Sindical para prestação de Serviço ao Poder Publico, atualmente é exigido as negativas… VEJA PROPOSTA.
Criação de um departamento de Arte e Cultura – vinculado ao MC – para selecionar produtos oriundos das artes (artesão)… VEJA PROPOSTA.
Mobilizar a Embrapa e o MAPA na formulação de políticas que promovam a divulgação e popularização de frutas nativas, cujo… VEJA PROPOSTA.
ADOTAR E OFICIALIZAR O “PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO SUPLICY, SUBSTITUINDO O BOLSA FAMÍLIA E AS TRANQUEIRAS ELEITOREIRAS CRIADAS NAS… VEJA PROPOSTA.
Produção Estatal de Medicamentos e Insumos cujo baixo retorno econômico desinteresse a iniciativa privada, mesmo estando na lista de medicamentos… VEJA PROPOSTA.
Oficializar em lei, com reforma da constituição, a validade de todas as contribuições ao INSS, sem corte por data, para… VEJA PROPOSTA.
Garantir o Futebol como um patrimônio cultural e popular, dialogar com as federações e CBF sobre outro modelo de gestão… VEJA PROPOSTA.
Eu proponho o fim do Exército. Uma política de paz para a paz não precisa de exército. Se for para… VEJA PROPOSTA.
LEI FEDERAL REGULAMENTANDO O PROGRAMA NACIONAL DE CRIAÇÃO AUTORIZADA, ASSISTIDA E FISCALIZADA DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS DO BRASIL (abelhas… VEJA PROPOSTA.