FGTS

Por: Eduardo Olímpio de Sá Galvão

Todo trabalhador com direito a FGTS, assim que completar 50% do tempo de contribuição para a aposentadoria, terá o direito… VEJA PROPOSTA.

Por: Gustavo Soares Pestana

implantar, nas 100 cidades mais populosas do país, programas que ampliem a resiliência das zonas de interesse social a eventos… VEJA PROPOSTA.

Democratização dos meios de comunic ação

Por: sergio quarato bezerra

Criar comissão federal para avaliar desempenho de emissoras de TV e rádio difusao, quanto ao espalhamento de notícias falsas, insultos… VEJA PROPOSTA.

LGBTQIA+fobia deve ser crime

Por: Gustavo Soares Pestana

Alterar o código penal, acrescentando o crime de LGBTQIA+fobia contra criança e adolescente.

Tema:
LGBTQIA+

SOBERANIA NACIONAL DEFESA

Por: José Gonzaga de Medeiros

SE COLOQUE/DESTINE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS RECURSOS DESTINADOS AO UM ESTUDO PARA QUE O MINISTÉRIO DA DEFESA, FAÇA UMA… VEJA PROPOSTA.

Idioma neutro para as relações internacionais

Por: Rogelio Garcia Bonil

Proponho que o Brasil junto com os demais países progressistas trabalhem para que tenhamos um idioma único e neutro para… VEJA PROPOSTA.

Programa de combate ao endividamento dos estados, com justiça fiscal

Por: Wallace Oliveira dos Santos

Revogação da Lei Kandir (Lei complementar 87/1996) e do Regime de Recuperação Fiscal (Lei complementar 178/2021), bem como a revisão… VEJA PROPOSTA.

REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGO CONSTITUCIONAL 37

Por: WALTER AUGUSTO O JR

Regulamentação da database anual do servidor público . Artigo 37 inciso X – X – a remuneração dos servidores públicos… VEJA PROPOSTA.

Amazônia como grande produtora de alimento para o mundo

Por: Severino Neto Albuquerque

A Amazônia possui todas as características para se tornar uma grande produtora de pescado para o Brasil e para o… VEJA PROPOSTA.

Educação + Saúde

Por: Arnaldo Viveiros de Carvalho

Todo aluno com estudo ligado a saude e educação e com financiamento pelo Fies que tenha redução de 50% do… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação
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