Todo trabalhador com direito a FGTS, assim que completar 50% do tempo de contribuição para a aposentadoria, terá o direito… VEJA PROPOSTA.
implantar, nas 100 cidades mais populosas do país, programas que ampliem a resiliência das zonas de interesse social a eventos… VEJA PROPOSTA.
Criar comissão federal para avaliar desempenho de emissoras de TV e rádio difusao, quanto ao espalhamento de notícias falsas, insultos… VEJA PROPOSTA.
Alterar o código penal, acrescentando o crime de LGBTQIA+fobia contra criança e adolescente.
SE COLOQUE/DESTINE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS RECURSOS DESTINADOS AO UM ESTUDO PARA QUE O MINISTÉRIO DA DEFESA, FAÇA UMA… VEJA PROPOSTA.
Proponho que o Brasil junto com os demais países progressistas trabalhem para que tenhamos um idioma único e neutro para… VEJA PROPOSTA.
Revogação da Lei Kandir (Lei complementar 87/1996) e do Regime de Recuperação Fiscal (Lei complementar 178/2021), bem como a revisão… VEJA PROPOSTA.
Regulamentação da database anual do servidor público . Artigo 37 inciso X – X – a remuneração dos servidores públicos… VEJA PROPOSTA.
A Amazônia possui todas as características para se tornar uma grande produtora de pescado para o Brasil e para o… VEJA PROPOSTA.
Todo aluno com estudo ligado a saude e educação e com financiamento pelo Fies que tenha redução de 50% do… VEJA PROPOSTA.