Apenas as micro e pequenas empresas* podem terceirizar atividade fim do seu negócio. *Válido apenas quando nenhum dos sócios da… VEJA PROPOSTA.
27) Alterar o §1º, do Art. 46 da Constituição para reduzir para apenas 2 Senadores por Unidade da Federação; 28)… VEJA PROPOSTA.
Nâo podemos permitir das nossas crianças perderem a dignidade. Elas tem q se sentirem importantes em nossa sociedade. Tem que… VEJA PROPOSTA.
22) Regulamentar a divulgação de propostas de candidatos em Rádio e TV exclusivamente com gravação em estúdio, sem uso de… VEJA PROPOSTA.
19) Distribuir recursos dos Fundos Especiais de Financiamento de Campanha e Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundos Eleitoral e Partidário)… VEJA PROPOSTA.
15) Exigir, no ato de registro de candidatura ao Executivo, apresentação de Programa de Metas com prioridades, ações estratégicas, indicadores… VEJA PROPOSTA.
13) Alterar o Art. 9º da Lei 9.504, de 30.09.1997, e aumentar para 3 anos o período mínimo de domicílio… VEJA PROPOSTA.
17) Realizar quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de envolvidos em investigações policiais e do Ministério Público, a… VEJA PROPOSTA.
Pessoas sem escolarização aposentados pessoas que queiram voltar ao campo incentivo para construir a moradia e desenvolver projetos que permitam… VEJA PROPOSTA.
Séria um benefício que a pessoa receberia sempre, independente se está trabalhando ou não, enfim não importa o que ela… VEJA PROPOSTA.