Será concedido redução gradual de imposto a empresas: a) de acordo com a relação entre lucro bruto da empresa e… VEJA PROPOSTA.
Tem que haver uma punição exemplar para um juiz pego em corrupção, a fiscalização não pode somente ser eles fiscalizam… VEJA PROPOSTA.
A PROPOSTA É TER COMO REFERENCIA NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA DA FORMULAÇÃO DE UMA CAPITALISMO SOLIDARIO E HUMANISTA TENDO… VEJA PROPOSTA.
A PROPOSTA É TER COMO REFERENCIA NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA DA FORMULAÇÃO DE UMA CAPITALISMO SOLIDARIO E HUMANISTA TENDO… VEJA PROPOSTA.
32) Utilizar eficazes mecanismos externos de avaliação do desempenho de repartições e servidores públicos, pelos respectivos usuários beneficiários (público-alvo atendido);… VEJA PROPOSTA.
29) Alterar o Art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04-05-2000, para que a despesa total com pessoal não… VEJA PROPOSTA.
27) Alterar a Lei nº 14.133 e submeter a Análise Prévia (até 30 dias, pelos TCU ou TCE), Minutas de… VEJA PROPOSTA.
23) Elaborar Planos Plurianuais (PPA) para períodos de, pelo menos, 10 anos, mediante ampla participação efetiva de cidadãos, técnicos especialistas… VEJA PROPOSTA.
18) Desdobrar em 3 (três) os Orçamentos da Seguridade Social: a) RGPS – Regime Geral da Previdência Social: iniciativa privada;… VEJA PROPOSTA.
15) Alterar a redação do Artigo 133 da Constituição para: O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer… VEJA PROPOSTA.