NOVA DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR E EMPREGADO NA CLT – ARTIGOS 2 e 3

Esta proposta visa alterar art. 2° e 3° da CLT, que definem EMPREGADOR e EMPREGADO, para abranger a aplicabilidade da… VEJA PROPOSTA.

minha casa minha vida

Reformular o projeto. Favorecendo a todos os brasileiros. Sem nenhum tipo de discrinação.

USO DA METODOLOGIA CATCHING-UP NA ATUAÇÃO EM CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

USO DA METODOLOGIA CATCHING-UP NA ATUAÇÃO EM CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 1ª Etapa do Crescimento Metodologia Catching-up, aproveita o hiato… VEJA PROPOSTA.

Citar literalmente a palavra professor através de uma PEC em artigos dos Capítulos: III (Da Educação, da Cultura e do Desporto) e VII (Da Administração Pública) da nossa Constituição Federal de 1988.

Assim como o advogado é citado no art. 133 do Capítulo IV (Das Funções Essenciais à Justiça) e aparece na… VEJA PROPOSTA.

Piso salarial do magistério

Mais rigidez na fiscalização para cumprimento do piso salarial nacional para os professores de todos os municípios e estados brasileiros.

SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO DE TODOS BRASILEIROS E TODAS BRASILEIRAS PROPOSTAS PARA O BRASIL 2023-2026

(…cont.) 6. Revisar a Lei nº 14.026/2020 para: (i) retirar os dispositivos que afetam a autonomia e a organização dos… VEJA PROPOSTA.

Padronização de impostos, imposto único, extinção de ICMS, IPI, etc. Automatização de processos, desburocratização, redução de estado e funcionalismo publico…. VEJA PROPOSTA.

Segurança Pública

Reavaliar a Lei que rege a segurança pública que é de 1966, portanto 56 anos. Fazer mudanças necessárias de acordo… VEJA PROPOSTA.

Demarcação de terras indígenas

Proponho ao senhor Presidente Lula, a demarcação de todas as terras indígenas que se encontram pendentes em demarcação inclusive a… VEJA PROPOSTA.

Aumento do espaço para Investimento no Orçamento das Universidades Públicas

As Universidades Públicas estão sendo sucateadas e com verbas limitadíssimas, onde a maioria vai para pagamento de salários e aposentadorias…. VEJA PROPOSTA.