Fortalecimento do Mercosul e do BRICS

Por: Renan Bastos Nunes

Fortalecimento do Mercosul e do BRICS como meios alternativos de comércio internacional

Fortalecer a autonomia dos órgãos de controle

Por: Lucas Bento Aleixo

Permitir maior autonomia aos órgãos de controle, fortalecendo que os mesmos possam escolher suas lideranças sem grande interferência externa, fazendo… VEJA PROPOSTA.

CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Por: José Gonzaga de Medeiros

RETIRAR DO CÓDIGO DE TRANSITO TODAS AS CONDUTAS, ILÍCITOS, DELITOS E CRIMES E INSERIR NO CÓDIGO PENAL, PRINCIPALMENTE A LEI… VEJA PROPOSTA.

Reconhecimento dos esportes eletrônicos

Por: Renan Bastos Nunes

Reconhecimento por lei dos esportes eletrônicos como modalidade de esportes apta a receber incentivos fiscais

PLANO CELULAR BAIXA RENDA

Por: Ricardo Lucio de Carvalho

Plano celular por CPF, sem impostos (ICM’s), com subsídios dos governos federal e estadual e valor mensal, nunca acima de… VEJA PROPOSTA.

APOSENTADORIA X REVOGAÇÃO LEIS PREVIDENCIÁRIAS

Por: Ricardo Lucio de Carvalho

Possibilitar o pagamento de contribuição do INSS que não foram feitas no passado, como forma de fazer justiça a quem… VEJA PROPOSTA.

Modernização das Instituições

Por: Lucas Bento Aleixo

Fortalecer as instituições e o Estado como um todo, trazendo a academia para debater amplamente novos desenhos para nossos órgãos,… VEJA PROPOSTA.

Obrigatoriedade de provas para profissões

Por: Renan Bastos Nunes

Obrigatoriedade de realização de provas para determinadas profissões, como é com os advogados, sendo aplicadas aos médicos, enfermeiros, engenheiros, médicos… VEJA PROPOSTA.

Consolidar as leis sobre seguridade social

Por: Renan Bastos Nunes

Editar leis que consolidem normas referentes a assistência social, saúde e previdência social, uma lei para cada um desses temas

Controle da Entrada de Armas nos Estados

Por: Lucas Bento Aleixo

Fortalecer os órgãos de inteligência e investigação dos estados, facilitando a integração dos mesmos com os órgãos federais para controle… VEJA PROPOSTA.

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