Prevenção de catástrofes

Por: Paulo Henrique Azevedo Lima

Criar órgãos (Ministério ou Secretaria) com autonomia e recursos a fim de planejar e estabelecer medidas de prevenção de eventos… VEJA PROPOSTA.

Fronteiras da proteção

Todo o aparato do exército deveria ser colocado nas fronteiras do país para ajudar na proteção e defesa. Construir quartéis… VEJA PROPOSTA.

Alimentos sem imposto

Por: João Lucas Rodrigues Santos

Deveríamos retirar todos os impostos dos alimentos e entendê-los como bem comum a sobrevivência humana e assim não taxa-los e… VEJA PROPOSTA.

NOVO MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO

Por: JOSÉ APARECIDO SGARBI

NOVO MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO ESTABELECENDO POLÍTICAS E LEGISLAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÕES SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL, DEFININDO O… VEJA PROPOSTA.

PEC – DA JURISPRUDENCIA FINAL E A OBRIGATORIEDADE DE ANALISE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Por: WELLINGTON LUCAS LINO LEITE

PARA ECONOMIZAR TEMPO, DINHEIRO E REDUZIR O TEMPO DOS PROCESSOS, DEVE SE CRIAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA ONDE OS PROCESSOS… VEJA PROPOSTA.

REVOGACAO DE ARTIGO QUE PREJUDICA SERVIDORES DE CARREIRA

Por: EDISON RODRIGUES FILHO

revogar esse §9º da EC 103/2019 – “§ 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas… VEJA PROPOSTA.

Priorizar de forma urgente pesquisa científica na área da saúde e meio ambiente

Por: Talisson Ricardo da Silva Nogueira

As pesquisas científicas na áreas da medicina deveriam ter investimentos de forma prioritária pois poderiam ser usadas no SUS, como… VEJA PROPOSTA.

Investimento em infraestrutura

Por: Deomar Ribas Bogado

Promover a retomada do papel indutor dos bancos públicos como: BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil para investir na construção… VEJA PROPOSTA.

Base Energética – Alteração gradual do modelo

Por: Paulo Henrique Azevedo Lima

1-Investir imediatamente em Refinarias existentes para aumentar a produção de refino de combustíveis ao nível do consumo do mercado interno;… VEJA PROPOSTA.

SOBERANIA POPULAR

Por: Francisco Barbosa de Souza Tavares

Existe muitas regalias em nosso País, para poucos. Portanto, precisamos criar GT (com cientistas, técnicos especializados e participação social, em… VEJA PROPOSTA.

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