Prevaricação – Crime de Servidor Público

Por: Reinaldo Soares Damasceno

Atualizar a Lei que define Crime, Tipos, Prazos e Penas para que agentes públicos e similares que deixem de cumprir… VEJA PROPOSTA.

disciplinar a atividade minerária

Por: maria elisa baptista Instituto de Arquitetos do Brasil

sobre o item 70.O Brasil é um grande produtor mineral, a atividade minerária deve ser disciplinada: A atividade minerária não… VEJA PROPOSTA.

Direito dos Profissionais do Magistério

Por: Kelly Araujo

Revogar a Lei Complementar 191/22 que permite que o tempo de serviço no período de maio de 2020 a dezembro… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Educação

Décimo terceiro aos Loas Bpc

Por: Jacqueline

Seria justo pessoas que sobrevivem de Loas poder ter um fim de ano digno tmbm e receber o décimo terceiro… VEJA PROPOSTA.

Estado minimo e governo forte não dá mais

Por: Clefson de Sousa Felippe

Adotar emenda constitucional de separação dos aparatos de Estado em relação aos de governo, visto que os governos, nas tres… VEJA PROPOSTA.

Correções na tabela do imposto de renda

Por: Evaldo Silvino Da Silva

Isentar de pagar imposto de renda todos os trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos.

IRPF

Por: Kepler Daniel Sérgio Eduardo

Fazer o reajuste da tabela do IRPF, refazer as faixas de contribuição, não é justo o trabalhador que ganha salários… VEJA PROPOSTA.

Promoção dos Mandatos Coletivos/Compartilhados

Por: EMANUEL MESSIAS ARCAS VIEIRA

Promover a articulação de Mandatos Coletivos/Compartilhados entre os candidatos eleitos e os grupos da sociedade civil que estes representam ,… VEJA PROPOSTA.

SUGESTÕES PARA DESAFOGAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS DEMANDAS COM O INSS

Por: Comunidade Vítimas do INSS

NO CURTO PRAZO: 1)Fazer um mutirão para zerar em 30 dias a fila de espera por aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário… VEJA PROPOSTA.

Tema:
Idosos

carreira de funcionários publicos

Por: zalderir teixeira da silva

Existem muitas diferenças de salários entre funcionários públicos e isso é um erro que precisa ser corrigido, o serviõ público… VEJA PROPOSTA.

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