Criação de projetos e cooperativas dentro das comunidades. Para desenvolver renda com participação da sociedade devolvendo alto estima. Realizando melhorias… VEJA PROPOSTA.
Finalizar até o fim de 2023, obtendo referendo popular para a Revisão. Ajustes na figura de “Trabalho intermitente”: valor hora-trabalho… VEJA PROPOSTA.
Um hectare de terra alimenta várias rezes adultas, mas se cultivada pode produzir duas safras anuais, uma de cereais e… VEJA PROPOSTA.
Isenção para heranças abaixo ao equivalente a 500 salários mínimos. Taxa de 2,5% sobre heranças entre 500 e 1.000 salários… VEJA PROPOSTA.
Objetivo de recomendação de reorganização e melhoria dos processos e controle do judiciário, com base em casos comprovados de abusos… VEJA PROPOSTA.
Objetivos de reorganização periódica das pautas de exportação, privilegiando sempre os produtos e serviços de maior valor agregado. Objetivo de… VEJA PROPOSTA.
Taxa de 15% sobre propriedades patrimoniais, imobiliárias, mobiliárias e financeiras referentes a instituições religiosas e a seus responsáveis, taxa adicional… VEJA PROPOSTA.
Rede de clínicas da família e laboratórios de exames preventivos de acompanhamento da saúde. Objetivo de melhorar as condições de… VEJA PROPOSTA.
Impostos de pessoa física devem incidir exclusivamente sobre renda e lucro. Extinção de impostos sobre consumo, exceto o consumo conspícuo… VEJA PROPOSTA.
Criação de categorias de ocupação, com diferentes objetivos e ferramentas: conurbação internacional, urbana, rural de pequenas propriedades, terras indígenas e… VEJA PROPOSTA.