Uma Política Nacional de Habitação estruturante e participativa, demanda a aprovação da PEC da Habitação com garantia do acesso à… VEJA PROPOSTA.
Os desdobramentos do Direito à Moradia no Direito à Cidade são a conquista do acesso pleno à infraestrutura urbana, no… VEJA PROPOSTA.
PLANO DE GOVERNO- Esta voltado para introduzir propostas ao próximo mandato nas áreas do desenvolvimento urbano, rural/regional integrado, visando a… VEJA PROPOSTA.
Segundo o TCU, o problema do atual sistema de compensação de energia na micro e mini geração, é a transferência… VEJA PROPOSTA.
1 – A criação de FUNDOS DE BEM- ESTAR ANIMAL que podem – e devem – ser pensados em âmbito… VEJA PROPOSTA.
Primeiramente é importante dizer que usina nuclear não é capaz de causar uma explosão nuclear, os acidentes que ocorreram na… VEJA PROPOSTA.
6. Articular ações emergenciais e estruturantes de forma a enfrentar a crise grave e generalizada de fome e insegurança alimentar… VEJA PROPOSTA.
4.(cont.) ; programas de segurança hídrica – nos moldes dos programas de convivência com semiárido que garantam água para consumo… VEJA PROPOSTA.
5. 5. Avançar em uma agenda regulatória que contribua para a construção de sistemas alimentares justos e sustentáveis, e promova… VEJA PROPOSTA.
2. Retomada de instrumentos de garantia e proteção de renda, por meio da valorização imediata do salário-mínimo; de mecanismos de… VEJA PROPOSTA.