Incentivar a Indistria de Aeronaves de pequeno porte. Apoiar financeiramente os Aeroclubes na formação de Pilotos. Autorizar o Taxi Aéreo… VEJA PROPOSTA.
12. A Participação Popular busca Unidade na Ação e respeito à Divergência, Diversidade e Pluralidade, a começar pelos dirigentes de… VEJA PROPOSTA.
11. No campo da articulação com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, faz-se importante implantar o Programa Lixo Zero, a… VEJA PROPOSTA.
10. Sendo gestada como uma política de longo prazo, há de se existir programas de pesquisa que induzam ao uso,… VEJA PROPOSTA.
9. Os recursos públicos para as políticas públicas devem estar afinados com uma economia participativa e solidária articulada com os… VEJA PROPOSTA.
9. O Programa Habitacional deve pensar em programas que contemplem a moradia de posse neutra (aluguel social) como estímulo ao… VEJA PROPOSTA.
8. Novos Programas Habitacionais devem prever a inclusão de grupos e comunidades de idosos, negros, indígenas, mulheres LGBTQIA+ como prioridade… VEJA PROPOSTA.
6. A Política Nacional de Habitação acompanhada de uma política de Assistência Técnica deve vir amparada pelo financiamento pleno à… VEJA PROPOSTA.
Ao se estabelecer a Política Nacional de Habitação, o Ministério como agente executor da Política Pública, articula sua implantação no… VEJA PROPOSTA.
Uma Política Nacional de Habitação de habitação integrada permite que o pacto federativo da união, estados e municípios, formatado no… VEJA PROPOSTA.