Em primeiro, destacar que a Política de Assistência Social é a ÚNICA que inicia com benefício socioassistencial antes mesmo da… VEJA PROPOSTA.
1) Projeto de educação ( básica e superior) baseado nos pressupostos da Educação popular e de pesquisas participativas; 2)Politicas curriculares… VEJA PROPOSTA.
São fundamentais as leis de incentivo à cultura, mas é preciso também formar público para arte e cultura! Assim, é… VEJA PROPOSTA.
FUNDO, CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS – Fundo Nacional com recursos para programas do Sistema Nacional de Economia Solidária, e mecanismos… VEJA PROPOSTA.
MARCO LEGAL ECOSOL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos… VEJA PROPOSTA.
Federalizar todas as Santas Casas e criar um número de leitos e UTIs por habitante conforme a Organização Mundial de… VEJA PROPOSTA.
Acabar a vitaliciedade dos cargos de Ministros e Conselheiros de Tribunais, Juízes, Procuradores e Delegados, mantendo o concurso público, sem… VEJA PROPOSTA.
Criar startups estatais por meio de editais e que dão um prazo para resolver problemas das empresas e setores do… VEJA PROPOSTA.
Gratuidade no transporte coletivo na esfera municipal e metropolitana para trabalhadores, agricultores familiares e estudantes. Que proporcione a livre circulação… VEJA PROPOSTA.
Mais rigor e efetivação nas penalidades aos agressores ( com maior ênfase no caso de estupro e agressões graves). Programas… VEJA PROPOSTA.