Nessa proposta, o governo Lula iria iria criar leis para obrigar as escolas a denunciar suspeitas de Abusos Contra Crianças… VEJA PROPOSTA.
Importante que ao Governo faça a REFORMA TRIBUTÁRIA,
A proposta é fazer um Zoneamento Econômico-Ecológico-ZEE visando um ordenamento territorial do espaço geográfico do Brasil! Definir as áreas e… VEJA PROPOSTA.
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA)… VEJA PROPOSTA.
Institucionalização da política do IPTU Verde, transformando-o em um instrumento urbanístico incluso no Estatuto da Cidade, de forma a incentivar… VEJA PROPOSTA.
Ao longo dos anos aposentaria os reajustes desconsideram os índices inflacionários e quando se há reajuste este é corroído pelos… VEJA PROPOSTA.
✓ a suspensão de medidas de austeridade fiscal que travam políticas intersetoriais de renda mínima, proteção do trabalho, redução da… VEJA PROPOSTA.
Oportunizar para os jovens da Periferia dos Centros Urbanos e municípios a profissionalização nas funções empresariais de tecnologias avançadas progressivas.
Oportunizar para os jovens da Periferia dos Centros Urbanos e municípios a profissionalização nas funções empresariais de tecnologias avançadas progressivas.
Que educadores/as sociais que atuam com atividades educativas, via políticas sociais na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, tenham… VEJA PROPOSTA.