Criar um estado dos direitos sociais, incluir o renda mínima, o papel de cada ente no combate a pobreza, listar… VEJA PROPOSTA.
As moradias das ocupações em bairros passivos de regularização fundiária são feitas de autoconstrução e não há orientação sobre padrões,… VEJA PROPOSTA.
Compartilhamento indevido de informações com órgãos de espionagem Uso de palavrões no exercício da função de Presidente Afrontar a constituição… VEJA PROPOSTA.
Democratizar o Esporte como projeto de Lei, tendo em vista a importância do Esporte no desenvolvimento do ser Humano bem… VEJA PROPOSTA.
Investir na ampliação da malha ferroviária brasileira, seja para transporte de cargas, seja para deslocamento de pessoas. Investir na malha… VEJA PROPOSTA.
Para garantir o direito à moradia digna e saudável, que reflita em melhores condições de saúde e direito à cidade… VEJA PROPOSTA.
O estatuto deverá inserir novos conceitos, como colocar os negros como imigrantes, incentivar a criação de resgate históricos, festas como… VEJA PROPOSTA.
Política de Estado de Habitação permanente para atender a todas as situações de precariedade e Vulnerabilidade socioespacial
A crescente demanda por baterias e o complexo cenário nacional que temos para controlar os preços dos combustíveis é um… VEJA PROPOSTA.
Defender a universalização do saneamento, revogando a lei federal que incentiva a privatização e apoiando a formação de consórcios públicos… VEJA PROPOSTA.