PROPOSTA ● Implementar um novo modelo de organização das carreiras, cargos e salários na administração pública federal, tendo como diretrizes… VEJA PROPOSTA.
Que volte a aposentadoria somando a idade com a contribuição para servidores públicos ( 85 para as mulheres e 90… VEJA PROPOSTA.
● Criar um sistema de licenças-parentais que contemple todos os modelos de família e fomente o exercício igualitário da parentalidade;… VEJA PROPOSTA.
Na venezuela e bolivia o supremo tribunal federal é decidido por eleiçoes populares em uma lista de juizes pré estabelecidos… VEJA PROPOSTA.
Implementar o serviço de telemedicina e telessaúde através de plataformas mobiles credenciadas junto ao ministério da saúde na modalidade de… VEJA PROPOSTA.
Não dá mais para ir ao mercado e ver aquele “T” preto em fundo amarelo em um triangulo informando ser… VEJA PROPOSTA.
Criar mecanismos para a efetivação e regulamentação da Resolução Conjunta n.º 01 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e… VEJA PROPOSTA.
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+ por meio da codificação legal das conquistas de direitos pela jurisprudência… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para a garantia… VEJA PROPOSTA.
Ampliação das unidades habilitadas que realizam os procedimentos do processo transexualizador, como o intuito do aumento de cirurgias mensais e… VEJA PROPOSTA.