Nessa proposta, o governo Lula iria criar um programa Nacional para recuperar e reabilitar usuários de drogas e álcool.
– O Brasil, há algumas décadas, está sem orientação de um Planejamento compatível com o seu porte e importancia entre… VEJA PROPOSTA.
Inúmeras demandas judiciais, sejam elas ligadas aos direitos fundamentais ou não, esbarram na disponibilidade orçamentária do Estado para seu cumprimento…. VEJA PROPOSTA.
Institucionalização de um programa no qual se faz, em conjunto e pautado por movimentos populares de luta pela terra/moradia, a… VEJA PROPOSTA.
Programa Nacional de Sanemanto Básico para todas as cidades do Brasil com foco nas periferias. Anos atrás ainda em governo… VEJA PROPOSTA.
Um movimento de educação popular transformando todas as estradas do Brasil em artérias verdes. Propor a toda a população plantar… VEJA PROPOSTA.
Limita a soma dos salários, aposentadorias e benefícios dos servidores públicos em todas as áreas (jurídica, militar, de carreira, política… VEJA PROPOSTA.
Proponho que sejam estendidos os mesmos descontos que foram oferecidos a inadimplentes do fies para aqueles que pagam todo mês… VEJA PROPOSTA.
Atuar na ratificação da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da Organização Internacional do Trabalho e regulamentar o… VEJA PROPOSTA.
Criar uma entidade autônoma responsável pela gestão do serviço público no âmbito do Governo Federal. Tal órgão terá a responsabilidade… VEJA PROPOSTA.