SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA)… VEJA PROPOSTA.
Aperfeiçoar a Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, dando continuidade ao projeto de melhoria da governança das empresas… VEJA PROPOSTA.
• Ampliar a fiscalização sobre a utilização de agrotóxicos, garantindo o cumprimento dos parâmetros legais. Criar e implementar novos mecanismos… VEJA PROPOSTA.
• Resgatar e fomentar espaços de controle social e participação da sociedade civil no diálogo com o poder público e… VEJA PROPOSTA.
Prezados (as), Bom dia, Em nosso Estado Salvador-Ba, precisa melhorar a condição de empregabilidade, aqui as empresas terceirizadas acaba com … VEJA PROPOSTA.
• Implementar programas que garantam a destinação correta e segura de resíduos não passíveis de reciclagem ou reutilização, obedecendo o… VEJA PROPOSTA.
Prezados (as), Bom dia, Muito importante a construção de um Hospital Veterinário para ajudar a população carente com seus animais… VEJA PROPOSTA.
Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .-… VEJA PROPOSTA.
Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. –… VEJA PROPOSTA.
Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria… VEJA PROPOSTA.