16. Apoiar e incentivar a difusão da alimentação vegetariana estrita segura, em especial por meio do PNAE, cabendo a ampliação… VEJA PROPOSTA.
Animais ditos de produção 15. Atuar pelo fim de práticas crueis extremas contra os animais de produção, como a exportação… VEJA PROPOSTA.
13. Incentivar a transformação de zoológicos e aquários em centros públicos de reabilitação, conservação e pesquisa, buscando sua integração com… VEJA PROPOSTA.
Animais silvestres 10. Devolver o Brasil para a vanguarda da proteção a fauna silvestre, atuando contra a legalização da caça… VEJA PROPOSTA.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um programa Nacional para a não violência, o respeito a tolerância política e… VEJA PROPOSTA.
6. Criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Animal),… VEJA PROPOSTA.
Animais familiares e domésticos 4. Implantar o programa permanente de esterilização de cães e gatos, em conjunto com Estados e… VEJA PROPOSTA.
Assim, buscando um horizonte ético, justo, solidário e inclusivo para com todos os seres, temos como prioritário: 1. Reconhecer constitucionalmente… VEJA PROPOSTA.
Os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sentir, de forma consciente dor,… VEJA PROPOSTA.
Necessário que sejam tomados as seguintes providências: 01 – Controle rigorosíssimo da inflação por todos os Estados País afora; 02… VEJA PROPOSTA.