Apoiar a constituição de 1988, a LDB e a BCN, naquilo que esta legislação já aponta como avanço, ressaltando a… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Fazer parceria publica privada para fabricação e desenvolvendo de tecnologia para produção de computadores, celulares e programas 100% nacional. No… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos orçamentários para implantação de uma política de estruturação e fortalecimento do INSS, fornecendo-lhe condições para prestar um atendimento… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Sugiro agregar o Imposto de Renda ao Imposto Sobre Grandes Fortunas (sobre a renda e sobre o patrimônio) – IGF-R… VEJA PROPOSTA.
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.