Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.