Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf), o Programa de Aquisição… VEJA PROPOSTA.
É dever do Estado oferecer o ensino público, gratuito e de qualidade em todas as etapas da educação, mas o… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988;
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada… VEJA PROPOSTA.
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.