Regulamentar o comércio e a publicidade de alimentos não saudáveis em ambientes públicos em geral (unidades de saúde, hospitais, centros… VEJA PROPOSTA.
Implantar um Plano Safra específico para a Agricultura Familiar, tendo como condição explícita a produção de alimentos saudáveis e diversificados.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Implementar uma estratégia específica de apoio à estruturação e funcionamento de circuitos curtos de produção e consumo, como centrais de… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferência de renda em vigor, retomando as referências de sucesso abandonadas e o fortalecimento do Sistema… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e… VEJA PROPOSTA.
Adotar medidas estaduais e municipais que reduzam o preço de alimentos saudáveis da agricultura familiar como redução de tributos, por… VEJA PROPOSTA.
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Aprovar uma Política Nacional de Abastecimento com foco no abastecimento popular