Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Fortalecimento das políticas de fiscalização, monitoramento e combate aos agrotóxicos, entre elas Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA)… VEJA PROPOSTA.
Garantir orçamento federal para melhoria da infraestrutura das escolas para a preparação das refeições saudáveis para a alimentação escolar. Ampliar,… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Definir um mecanismo legal que incentive estados e municípios a ampliarem as compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.