Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;… VEJA PROPOSTA.
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos… VEJA PROPOSTA.
Devido a situação econômica catastrófica gerada a partir de 2016 e que só fez piorar que o Governo Federal conceda… VEJA PROPOSTA.
10 de 11 D)Gestão e controle social: é necessário garantir transparência, participação e controle social na formulação, implementação e monitoramento… VEJA PROPOSTA.
9 de 11 A)Política tributária, macroeconômica, de financiamento e de comércio exterior: deve-se garantir a sintonia necessária entre a política… VEJA PROPOSTA.