Desonerar alimentos básicos e in natura
Estabelecer uma ferramenta de pesquisa para realmente escutar a população, pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado a estabelecer… VEJA PROPOSTA.
Revisar as deliberações da anti reforma trabalhista, com vistas à recuperação da renda dos trabalhadores formais e informais, com a… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de… VEJA PROPOSTA.
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988.
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do… VEJA PROPOSTA.
Retomar o Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido a partir do Cadastro Único das Políticas Sociais (CadÚnico) e… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.