Instituir mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades minerárias, fiscalização e responsabilização dos agentes violadores de direitos, e evitar… VEJA PROPOSTA.
Assegurar a interpretação jurídica para a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 1988, evitando a interpretação equivocada por… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias agricultura… VEJA PROPOSTA.
Desenvolver programas de atendimento/orientação para carroceiros e outras categorias profissionais que utilizam animais em suas atividades.
Demarcar e titular terras Indígenas e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), especialmente… VEJA PROPOSTA.
Garantirr a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
A Lei Complementar nº. 87, publicada em 13 de setembro de 1996, conhecida como Lei Kandir, isenta de Imposto sobre… VEJA PROPOSTA.
Resgatar e implementar o conceito de Seguridade Social e seu financiamento, segundo previsto na Constituição Federal de 1988.
Subsidiar o acesso e consumo de alimentos saudáveis para a população pobre nas cidades e expandir os equipamentos públicos de… VEJA PROPOSTA.
Resgatar políticas de promoção da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de… VEJA PROPOSTA.