Uma nova política prisional, garantindo condições dignas, acesso às políticas sociais e ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Taxação de lucros e dividendos pagos aos acionistas de empresas.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais segundo a Convenção n° 169 da… VEJA PROPOSTA.
Desonerar alimentos básicos e in natura;
Retomar mecanismos de formação de estoques públicos de alimentos, com o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); bem como… VEJA PROPOSTA.
Revogar a autonomia do Banco Central
Formular e implantar politicas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Promover a Reforma Urbana por meio da articulação da gestão territorial e ambiental incluindo prioridades no planejamento urbano sobre o… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito à água, reconhecendo seu valor como alimento, assegurando o acesso, a potabilidade e defesa da água pública… VEJA PROPOSTA.
Não ao marco temporal. Demarcação das terras indígenas. Fortalecimento da Fundação Nacional do índio ((FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio… VEJA PROPOSTA.