Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e… VEJA PROPOSTA.
Garantir espaços democráticos de diálogo,participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada dos… VEJA PROPOSTA.
Substituição do programa de transferênciade renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido a… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que… VEJA PROPOSTA.
Deve ser constituída ainda a Rede Nacional de Pesquisa, Educação e Inovação em Saúde Digital composta por instituições de pesquisa… VEJA PROPOSTA.
As tecnologias de Saúde Digital devem também apoiar o aperfeiçoamento das ações de enfrentamento a problemas de saúde pública, em… VEJA PROPOSTA.
Junto aos demais ministérios e agências de fomento federais e estaduais, o Ministério da Saúde deve retomar seu protagonismo na… VEJA PROPOSTA.