Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Ajudar a desenvolver mais direitos a assessibilidade
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Revogar o teto imposto pela Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos), que compromete os investimentos necessários ao combate à fome… VEJA PROPOSTA.
Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos, e instituir mecanismos de controle da especulação financeira sobre a terra… VEJA PROPOSTA.
Garantir a participação de trabalhadoras e trabalhadores, representantes de entidades de assessoria e fomento e gestores públicos, pesquisadores acadêmicos e… VEJA PROPOSTA.
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental… VEJA PROPOSTA.