O controle social e a regulação pública sobre as políticas de Saúde Digital devem ser priorizados através do fortalecimento da… VEJA PROPOSTA.
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as… VEJA PROPOSTA.
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas… VEJA PROPOSTA.
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e… VEJA PROPOSTA.
A privacidade dos dados pessoais de saúde, que tem sido violada sistematicamente pelo atual governo, deve ser garantida através da… VEJA PROPOSTA.
Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.