Aumentar o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), priorizando os… VEJA PROPOSTA.
Ajudar a desenvolver mais direitos a assessibilidade
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar… VEJA PROPOSTA.
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável… VEJA PROPOSTA.
O combate à desinformação deve ser uma prioridade do Ministério da Saúde que deve se articular em conjunto com estados,… VEJA PROPOSTA.
Retomar a interpretação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), recriando o Consea Nacional, responsável pela convocação da… VEJA PROPOSTA.
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à… VEJA PROPOSTA.
Retomar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), recriando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e… VEJA PROPOSTA.
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas… VEJA PROPOSTA.
Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira,… VEJA PROPOSTA.