Garantir, fiscalizar e monitorar a implementação dos dispositivos e do cronograma de implementação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer e ampliar a RDC 49/2013 a fim de garantir a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais do empreendimento familiar rural… VEJA PROPOSTA.
Fortalecer parcerias interinstitucionais entre ANVISA, demais órgãos governamentais e do sistema de justiça, instituições do terceiro setor, a academia, para… VEJA PROPOSTA.
Garantir o aporte de recursos orçamentários para investimento em estrutura da ANVISA e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais, para promover a… VEJA PROPOSTA.
Aumentar o orçamento para a execução das ações do PNAE
Fortalisco químico, físico e biológico, alcançando diferentes esferas, como a alimentação escolar, sistema prisional e socioeducativo, fisecer a ANVISA e… VEJA PROPOSTA.
Pela inclusão e maior participação das mulheres nos processos eleitoral , tanto municipal, estadual e federal, pois só assim, teremos… VEJA PROPOSTA.
Apoiar o desenvolvimento de instrumentos de melhoria da fiscalização de alimentos, bebidas e águas para consumo humano no âmbito do… VEJA PROPOSTA.
Garantir um ambiente escolar promotor da alimentação adequada e saudável para todas as crianças brasileiras, tendo como base o Guia… VEJA PROPOSTA.
Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no… VEJA PROPOSTA.