Estimular, acompanhar e fortalecer a inclusão e o desenvolvimento da temática dos Direitos Animais nas redes pública e privada de… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela criação e fortalecimento de meios de participação social sobre Direitos Animais e Libertação Animal, incluindo Conselho Nacional paritário… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela criação do Fundo Nacional de Proteção Animal e, caso já exista, pelo aumento de seus recursos, bem como… VEJA PROPOSTA.
Criação de empresa, rede de cooperativas ou aproveitamento da Petrobrás (se ainda for possível) para fomentar a produção de combustíveis… VEJA PROPOSTA.
Faz-se também necessário implantar uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o fortalecimento do… VEJA PROPOSTA.
Somos um país formado por povos originários do continente americano (indígenas), conquistadores portugueses e africanos escravizados (trazidos à força), aos… VEJA PROPOSTA.
“Federalizar” a iniciativa feita em Araraquara (Pref. Edinho) criando uma empresa estatal/pública capaz de desenvolver aplicativos para categorias organizadas. A… VEJA PROPOSTA.
– O Brazil tem 5570 municipios dos mais diversos tamanhos, características, potenciais e condições de crescimento. – Compreendendo: as grandes… VEJA PROPOSTA.
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e… VEJA PROPOSTA.
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos… VEJA PROPOSTA.