Criação de uma plataforma (o Presidente Lula já vem falando sobre isto) que vá além do orçamento participativo, mas permita… VEJA PROPOSTA.
Atuar pela proibição da comercialização de animais domésticos (inclusive para serviços de guarda, segurança e vigilância) e silvestres, nativos ou… VEJA PROPOSTA.
Onde se lê “negros (as)”, leia-se “negros(as) e indígenas”. JUSTIFICATIVA: A mulher indígena é também discriminada, muitas vezes tratada como… VEJA PROPOSTA.
Promover campanhas de conscientização para a importância da adoção de animais domésticos
Desenvolver e implementar política de castração gratuita de animais domésticos, comunitários e errantes
Promover a criação e o fortalecimento de unidades de saúde específicas para pronto atendimento e tratamento de animais domésticos, comunitários… VEJA PROPOSTA.
Criar uma Secretaria Nacional de Direito Animais, com servidores públicos efetivos e dotação orçamentária específica para desenvolver políticas e estratégias… VEJA PROPOSTA.
As políticas públicas do esporte deverão atender as diferentes etnias que compõe nosso povo, com políticas afirmativas diferenciadas. JUSTIFICATIVA: Os… VEJA PROPOSTA.
Torna-se necessário descriminalizar o porte e o uso das chamadas “drogas com potencial medicinal” e aquelas utilizadas em rituais sagrados… VEJA PROPOSTA.
Este é um momento de recuperação em todas as instâncias nacionais: política, social, econômica. O Brasil precisa de um programa… VEJA PROPOSTA.