– O processo de regulação dos recursos gerados pela contribuição deve contar com atuação de entidades fiscalizadoras nos níveis submunicipal,… VEJA PROPOSTA.
Também conhecida como royalties da mineração, é a arrecadação compensatória por exploração dos recursos minerais presentes no solo e subsolo… VEJA PROPOSTA.
Propomos a criação de meios de consulta direta às populações antes da instalação de grandes projetos mineradores, sobretudo os que… VEJA PROPOSTA.
– Propomos a criação de fundos de diversificação econômica nos municípios minerados, um de gestão federal e outro de gestão… VEJA PROPOSTA.
– Defendemos a criação dos conselhos nacional, estaduais, regionais, municipais e submunicipais de mineração. Esses devem ser os fóruns para… VEJA PROPOSTA.
As Áreas de Proteção Ambiental, pelos seus atributos ecológicos e por serem unidades que permitem a coexistência dos ambientes urbanos… VEJA PROPOSTA.
Já é mais do que notório as interferências que o Brasil sofre por depender tecnologicamente do império ao norte. As… VEJA PROPOSTA.
O fortalecimento do Estado brasileiro como instrumento indutor de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural é indissociável da tarefa de… VEJA PROPOSTA.
Para que criem nas periferias espaços, mesmo que pequenos, onde o povo possam ir e expor suas necessidades, fazer suas… VEJA PROPOSTA.
Autorizar abatimento no imposto de renda do responsável ou familiar (avós e tios) de valores aplicados no desenvolvimento do atleta,… VEJA PROPOSTA.