Garantir a realização das Conferências Nacionais LGBTQIA+, bem como, as suas respectivas etapas
Criação do Plano Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTQIA+
Intensificar, no serviço público e privado, políticas para o enfrentamento à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça… VEJA PROPOSTA.
Articular e desenvolver ações de comunicação, de utilidade pública, respeitando a acessibilidade, que garantam a divulgação dos Direitos Humanos e… VEJA PROPOSTA.
Potencializar e sensibilizar as Ouvidorias dos Estados para acolher denúncias da população LGBTQIA+
Garantir ações afirmativas relativas à identidade de gênero e orientação sexual, bem como, enfrentamento da LGBTfobia, através de campanhas publicitárias… VEJA PROPOSTA.
Criar o Programa Pacto Pela Vida LGBTQIA+ como um instrumento para mensurar e contabilizar estatisticamente os indicadores de Violência contra… VEJA PROPOSTA.
• Formação de recursos humanos em tecnologias digitais • Primeiro emprego em TI • Reconversão digital do trabalho • Trabalho… VEJA PROPOSTA.
• Trabalho em plataforma – Propor um novo marco normativo de proteção dos trabalhadores em plataforma, que abarque, entre outros… VEJA PROPOSTA.
• Trabalho em plataforma – Propor um novo marco normativo de proteção dos trabalhadores em plataforma, que abarque, entre outros… VEJA PROPOSTA.