A alienação ou transferência do controle acionário, bem como a sua extinção, fusão, incorporação ou cisão de empresas públicas definidas… VEJA PROPOSTA.
Assim que a mulher der entrada na delegacia, uma psicóloga(o) a acompanhe durante todo o processo e já seja agendado… VEJA PROPOSTA.
Que seja criada uma lei que garanta ao servidor público Federal estadual e municipal o direto da reposição da inflação… VEJA PROPOSTA.
Boa noite! Gostaria de sugerir a reestatização da Rede Ferroviária Federal, pois desde sua privatização na década de 90 tem… VEJA PROPOSTA.
Tendo em vista todos as ilegalidades do processo de privatização, a perda de soberania energética, a transição energética, a produção… VEJA PROPOSTA.
A Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 2º, conceitua pessoa com deficiência como: Art…. VEJA PROPOSTA.
Sou beneficiário do programa ID Jovem desde o Governo Dilma, onde foi criado. E desde lá o programa não sofreu… VEJA PROPOSTA.
Precisamos anular esse crime que é a privatização da Eletrobras.
Sou beneficiário do programa ID Jovem desde o Governo Dilma, onde foi criado. E desde lá o programa não sofreu… VEJA PROPOSTA.
Criação nas cidades de alojamentos escolares para que crianças e adolescentes que morem muito distante ou sejam de famílias em… VEJA PROPOSTA.