Marco Legal Makota Valdina

Por: Vitório César Figueiredo Restivo

PL 1279/2022 Makota Valdina Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei… VEJA PROPOSTA.

Ampliação do SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE

Por: Paulo Romão Meireles Neto

Criação de agências regionais do SINE em cada estado em função das cadeias produtivas de cada localidade e gerar formas… VEJA PROPOSTA.

Desmilitarização das polícias

Por: Léo Rocco

Desmilitarização das polícias militares em todo o território nacional

Redução da carga horária de trabalho máxima para 40 horas semanais

Por: Arthur Donato

Redução da carga horária de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário mínimo, visando com… VEJA PROPOSTA.

Reestatizacao da Eletrobras

Por: Sergio da Silva Rodrigues

Um estado forte precisa de uma Eletrobrás Estatal

Forças armadas e seu papel de polícia de fronteiras

Por: Orlando Rodrigues

Minha proposta se da no âmbito de permutas, onde hoje temos vários quartéis, principalmente do exército em áreas urbanas muito… VEJA PROPOSTA.

Reestatização da Eletrobras

Por: Vanilda Emidia de M. Borges

Reestatização da Eletrobras.

Auditoria da Dívida Pública

Por: Jeferson Monteiro de Andrade

Executar, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro, em conformidade… VEJA PROPOSTA.

Reestatização da Eletrobras

Por: GABRIEL HENRIQUES SILVA

Reestatizar a Eletrobras é fundamental para o bom desenvolvimento do país e para práticas mais sustentáveis. A Eletrobrás tem que… VEJA PROPOSTA.

Soberania Nacional

Por: Eulâmpia Neves Ferreira

Fortaleça nossa soberania, retome e fortaleça o BRICS como antes. O Brasil não deve ser quintal de nenhum país. O… VEJA PROPOSTA.

Skip to content