MOBILIDADE
Até 5 km de distância a bicicleta tem que ser o veículo padrão. Por tanto devem-se implementar ciclovias em todos os municípios brasileiros, nas quais escolares e idosos possam pedalar em paz e segurança. Outra importante modalidade urbana é o transporte público que deve ser otimizado, limpo e confortável. Inclusive portando bicicletários. Obrigado.
Programa Produto de Matriz Verde
O Estado Brasileiro precisa efetivar uma campanha de tamanho mundial aproveitando a envergadura de líderes como Lula para propor soluções que cada vez mais entreguem uma possibilidade de consumo mais limpo, e nada mais limpo do que produzir itens dos mais diversos utilizando energia limpa. O Brasil já tem a maior matriz de energia limpa do mundo. Se encamparmos uma propaganda mundial para que as pessoas consumam produtos feitos com energia limpa, nós não só motivamos as pessoas a consumirem de forma consciente como colocamos o Brasil no centro a atração mundial por investimento na implantação de fábricas de produtos dos mais diversos (celulares, videogames, televisões, computadores, microprocessadores, condutores e semicondutores) e isso irá atrair estas plantas de construção de produtos para o país, não por causa de incentivos fiscais, mas por poder contar com um SELO (Energia Verde) em seu produto e garantindo, assim, que seu consumidor tenho acesso a um produto mais sustentável. Em suma: Campanha por produtos e consumo sustentável e depois oferecer o país para receber as plantas das fábricas que irão levar em seus produtos um selo dizendo que o produto foi feito com energia verde no Brasil.
Internet Para Todos
1 – Acesso público à internet em plataformas públicas: Implementar plataformas públicas desenvolvidas em solo brasileiro, de maneira soberana e independente das big techs multinacionais para atender as políticas de ministérios como os da Educação, Saúde, Trabalho, Previdência, Egov, etc., para isso o programa de inclusão digital pública deve estar sob o comando da Casa Civil, e os conselhos e domínio das empresas estatais em uma composição dos principais ministérios, que atendam majoritariamente a população. Nuvem soberana pública provedora de conteúdo, para saúde, educação em todos os níveis (EAD), oferta de serviços de governo, cidadania, e cursos profissionalizantes; priorizando o desenvolvimento das plataformas cooperativas de trabalhadores e software livre.
2 – Cidades inteligentes inclusivas, com alcance nas periferias, com acesso livre a aplicativos para inclusão social, mobilidade, habitação, saúde etc. Acessos a serviços governamentais, mobilidade urbana, habitação, saúde, apropriação do solo, saneamento, energia elétrica, gás, transportes. Criação de um Sistema brasileiro de informações georreferenciadas, cadastro técnico municipal, que atendam a centros e periferias.
3 – Política de conectividade de escolas que proporcione uma conexão de qualidade para o desenvolvimento de atividades educacionais digitais, utilizar as empresas estatais, federais, estaduais e municipais.
Propostas para empregabilidade de idosos
Fomento à educação continuada e estímulo fiscal para empresas incentivarem o trabalhador com mais de 35 anos a se qualificar tecnicamente. Criação de linhas de crédito para estudantes. Programas de alfabetização de jovens e adultos, reforçando-os, e focando em analfabetismo funcional e digital. Cursos nos institutos educacionais públicos e privados sobre envelhecimento populacional e sua relação com a gestão de pessoas. Alterar o item “c”, do art. 10, inciso IV, da Lei 8.842/1994, de “com antecedência mínima de 2 anos antes do afastamento”, para “durante toda a fase laboral”. Adoção de política de emprego, investigando setores com maior capacidade de empregabilidade de idosos. Incentivo para adoção de jornada flexível, a pré-aposentadoria ou a aposentadoria parcial, para a saúde do trabalhador. Política de saúde ocupacional para reduzir o nº de aposentadorias por invalidez. Estímulo à empregabilidade para maiores de 50 anos. Propostas retiradas do texto: O IDOSO E O MERCADO DE TRABALHO, de Jorge Felix, professor de jornalismo econômico na PUC-SP.
Mais salas de aula, mais professores.
Vivemos um grande desmonte na educação. Estamos sem políticas públicas para enfrentar as consequências da pandemia e do isolamento social. Nossas escolas públicas estão mais lotadas e com crianças que ficaram dois anos distantes da escola. Precisamos de apoio, de mais recursos humanos nas unidades educacionais, e de uma política pública que garanta, ao menos, mais um professor em sala de aula. Com a pandemia, muitas famílias perderam poder aquisitivo, e seus filhos, que antes estudavam em escolas particulares, voltaram para as escolas públicas. Como professora de uma rede municipal, digo: queremos essas crianças conosco, mas também queremos condições para oferecer o melhor para cada uma delas. Por isso, precisamos de mais escolas, mais salas de aula, de um número máximo de crianças por sala, principalmente nos anos iniciais. E, além disso, um professor a mais, ou estagiário, que esteja diariamente em sala de aula, apoiando pedagogicamente a professora ou professor da turma. Os municípios estão tentando, mas cada um à sua maneira, precisando de articulação nacional, da retomada do Ministério da Educação.
Absorventes nas escolas
Que os absorventes higiênicos sejam item obrigatórios a serem supridos pelas escolas e universidades públicas, visto que se relaciona com a natureza e a dignidade das meninas, adolescentes e jovens estudantes.
Federalização da Educação
Federalizar o ensino público no Brasil tirando das esferas municipais e estaduais a responsabilidade por essa ação concomitantemente com o orçamento, ou seja, a união assume o que está dito na Constituição Federal visto que educação de boa qualidade é um direito de todos e dever do ESTADO. Ou seja, transformar efetivamente a educação numa política de nação, com um só controle, com uma só diretriz. Tirar essa responsabilidade dos Estados, bem como dos municípios, assim também não haveria que falar em orçamento para Estados e Municípios, visto que não teriam mais essa competência. Entendo que é uma missão gigante, mas poderia começar federalizando o ensino médio com as consequências citadas inicialmente.
A aplicação do dinheiro público seria melhor gerido. Reduziria as possibilidades de desvios dos investimentos na educação e possibilitaria uma educação voltada aos interesses do país, direcionada ao desenvolvimento do Brasil.
Reestatização da Eletrobras
Editar Medida Provisória no dia 01/01/2023 para recotizar as Usinas Hidrelétricas do sistema Eletrobras, que foram descotizadas com a Lei 14.182/21, estabelecendo o equilíbrio entre energia velha e tarifa da energia gerada, acabando com a especulação desonesta sobre a energia dos ativos pagos pelo povo integralmente. Na mesma MP deve-se suspender as usinas térmicas e gasodutos não planejados pela EPE e que foram embutidos na lei de privatização apenas para gerar mercado cativo e encarecer a tarifa de energia para todos os consumidores. Atuar para que as ADIns sejam julgadas no STF e fazer a PGR atuar no sentido de responsabilizar criminalmente os responsáveis por esse crime de lesa-pátria. Após a recotização das usinas hidrelétricas os valores das ações da eletrobras tenderão a cair e o governo Lula deve fechar o capital da Eletrobras definitivamente. Esta é a única saída para não se associar ao crime da alienação da maior empresa de energia da América Latina, patrimônio do povo!
Valorização e dignidade do servidor público das esferas: Federal, Estadual e Municipal
A minha proposta é a valorização dos servidores públicos e dos serviços públicos de todos os eixos: Federal, Estadual e Municipal onde todos os servidores de toda as esferas, possam ter um Plano de Carreira Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social.
Energia Limpa
Investimentos em energia limpa. Investimentos em energia solar pode trazer enormes benefícios econômicos para a população de baixa renda. Precisamos de iniciativas inclusivas que possam gerar economia
e desenvolver pequenos municípios, gerando renda.
Reestatização da Eletrobras
Reestatização da Eletrobras com a ampliação de suas atividades para o fortalecimento da segurança energética, soberania nacional, modicidade tarifária e desenvolvimento nacional.
Política de Preços da Petrobrás
Para combater a inflação alta é essencial mudar a política de preços da Petrobrás. Como algumas refinarias foram vendidas, para não faltar combustíveis (pois os novos donos das refinarias preferem exportar), basta a Petrobrás comprar dos revendedores independentes e colocar nos seus custos em dólar somente a parte que realmente possui custos em dólar. Também é necessário que o futuro governo, através de sua maioria no conselho, mude a política de distribuição de dividendos, para que parte do lucro seja reinvestido em aumento da capacidade de refino, para que a soberania nacional não seja posta na mão de empresas estrangeiras. Também sugiro taxar a exportação de petróleo das petroleiras estrangeiras em território nacional.
Soberania Nacional
Proponho que a Estatização das nossas empresas estratégicas para a Soberania Nacional com a ELETROBRAS que está sendo privatizada, seja uma proposta de Governo do nosso candidato Lula a Presidência da República.