Políticas de Estado Governança Eletrônica
A TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) como ferramenta de viabilização das
políticas públicas e a promoção do bem estar social e da cidadania
Reforma política
Para garantir a governabilidade dos futuros governos, sugiro uma mudança nas eleições.
Hoje, a escolha do parlamento é feita junto com o cargo executivo.
Sugiro que a campanha e eleições sejam divididas em duas etapas.
Em junho sejam feitas as convenções partidárias.
Em julho inicio da campanha para cargos do executivo com o primeiro turno sendo realizado no primeiro domingo de setembro e o segundo no último domingo do mesmo mês.
A campanha para o parlamento se inicia no início de outubro com eleições dia 15 de novembro.
A justificativa pra essa proposta é que uma vez escolhido o cargo executivo fica mais fácil pro eleitor escolher representantes que se aproximam das propostas do prefeito, governador ou presidente.
Ampliação Cooperativa com a Eurasia
Que sejam ampliadas projetos de cooperação científica, militar, sustentabilidade, econômica, cultural, dentre outras, inclusive com ampliação do BRICS em consórcio com a Eurasia, fortalecendo nossos interesses em um mundo multipolar haja vista a desruptura da atual hegemonia norte americana acelerada pelo conflito na Ucrânia. Apoio a criação de moeda única no Mercusul, BRICS e nessa parceria com a Eurasia.
Reestatização da Eletrobrás
Reestatizar a Eletrobrás para garantir o desenvolvimento nacional, regional, local e fronteiriço, com os melhores indicadores de robustez do setor elétrico, usinas amortizadas, capilaridade em todo território nacional, tarifas mais baixas para as famílias rurais e urbanas brasileiras, espinha dorsal da infraestrutura elétrica nacional e com corpo técnico qualificado.
REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
Tributar pessoas físicas e jurídicas na medida da sua capacidade contributiva.
Recomposição da estrutura do Estado
Para sustento das ações, políticas públicas e fortalecimento da economia. Recomposição e manutenção de estruturas de inteligência e tecnologia de ponta e economicidade na TI.
Diversidade e educação
A educação precisará rever seus conceitos e propostas pedagógicas para ampliar a ideia de diversidade tanto nas questões de gênero, quanto nas questões preconceituosas que estamos vivendo. Precisamos rever a estrutura das escolas, ampliar os estudos pedagógicos, valorizar os profissionais da educação tanto na questão do salário quanto na questão da autoestima dos mesmos. Motivar alunos e alunas para a permanência na escola.
Combustível social
A Luz, água, telefonia e outros serviços tem tarifas sociais e progressivas.
O governo pode estudar o combustível social com preços diferenciados para caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos e outros que precisarem.
Fomento à ecossistemas de inovação
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento nas Universidades e Centros de Pesquisa e ao processo de transferência de conhecimento às empresas públicas e privadas, por meio dos ecossistemas de inovação visando reduzir
às assimetrias regionais e o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural do Brasil.
Isenção de impostos
Isenção de impostos em produtos essenciais da cesta básica.
Aposentadoria de pessoas soropositivas
Que as pessoas com mais de 25 anos que fazem tratamento, possam terem direito a aposentadoria, devido a dificuldade de manter no mercado de trabalho e as dificuldades emocionais que surge após os 50 anos principalmente pela comunidade gay LGBTQIA +.
Valorização da Educação
Propondo a valorização da educação básica:
1. Definir visão, missão e objetivos para a educação básica do Brasil: tornar a educação como ponto de partida para as mudanças da pessoa e consequentemente da sociedade.
1.1. Valorizar os profissionais da educação, todos, com salários dignos, benefícios e apoio didático-pedagógico.
1.2. Destinar recursos para os municípios, mas tendo o controle do ministério da educação, pois os municípios não repassam esses recursos a quem precisa.
1.3. Ouvir os profissionais da educação: quais suas carências, desejos e projetos.
1.4.
EDUCAÇÃO
Que a educação seja para todos, todos mesmo numa distribuição igualitária. Que a educação seja além, muito além do que existe hoje. Parafraseando Paulo Freire: “A alfabetização é mais, muito mais, que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento”.