CONTROLADORIA GERAL DO SUS E SEGURIDADE SOCIAL
Criar a Controladoria Geral do SUS / Seguridade Social (CGSuS). Órgão civil autônomo, Independente do Governo, de Fortalecimento do Controle Social, com caráter fiscalizador e garantidor da Constituição de 1988, nos seus Artigos 194 a 204 e afins.
Financiamento estudantil/inadimplência
I) Dilatação de prazo de carência aos novos contratantes do FIES, de 18 meses para 24 meses.
a) O prazo de carência mencionado no inciso I, seria computado após a conclusão do contrato, considerando inclusive as dilatações,
b) O prazo de carência mencionado no inciso I, com observância a alínea A, poderá ser prolongado aos alunos de baixa renda, por período igual a 24 meses.
c) O disposto na alínea B do inciso I, considerar-se-á aluno de baixa renda aqueles que obtiverem renda familiar mensal igual ou inferior a 3 salários mínimos, ou obtiver renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
d) Havendo prolongamento, nos termos da alínea B, será mantido a amortização trimestral no valor de 50 reais, preservando o valor das prestações firmadas em contrato.
II) Em se tratando de aluno baixa renda, beneficiário do FIES, que já tenha concluído seu contrato e se encontre em mora, poderá renegociar todo o contrato, sem incidência de multas, atualizações monetárias e juros moratórios.
a) A renegociação prevista no inciso II, também será contemplada o direito a carência por período igual a 24 meses.
b) Para efetivação da renegociação, nos termos do inciso II, o aluno deverá dar como entrada, o valor de uma amortização, no valor de R$ 50,00 reais.
Retorno à Universidade, a vida que nosso povo merece
O ambiente do país empurrou muitas pessoas para sub-empregos e muitas vezes de forma a interromper planos individuais de muitos cidadãos. O Brasil não pode passar mais uma vez por uma fuga de cérebros por falta de um ambiente propicio ao desenvolvimento de pesquisa, mas não é só esse ambiente que deve ser fomentado. Precisamos fazer com que esse cidadão que abandonou os estudos ou seu projeto de vida para trabalhar em um sub-emprego retorne a sua qualificação, a sua faculdade. O Estado brasileiro poderia criar situações, mensagens e incentivos em forma de bolsa para que cidadãos, muitas vezes já nem tão jovens, retornem aos estudos e concluam sua qualificação, técnica ou na faculdade pois isso dá asas aos seu planos e garante uma população mais qualificada e melhor instruída para ter melhores empregos.
Interpretes de Libras
Colocar em todas as redes saúde pública e privada de saúde um interprete de libras.
Poder para os povos indigenas
Garantir que os povos indígenas protejam todas as terras florestais. Garantindo também leis para não retroagir na proteção da fauna e flora, como também punições severas e exemplares aos grandes produtores do agro, mineradores e quais quer empresas que não garantam também a proteção do meio ambiente.
Sistema Nacional de Planejamento (e Participação Social)
Construir a convergência entre o ciclo das novas conferências nacionais e o ciclo orçamentário (PPA/LDO/LOA) sob responsabilidade do governo eleito.
Resgatar a atualizar o Fórum Interconselhos, experiência premiada pela ONU em 2014 como participação social inovadora. Ampliação do Fórum para os três níveis federativos.
BRASdARTES (O Brado das Artes do Brasil)
Realizar eventos Bianuais, bienais que contemplem os sete tipos de artes oficializadas pela UNESCO. No período de UMA SEMANA. Para encontros de artistas e fazedores de culturas, que apresentem seus trabalhos e propostas; para um contínuo mapeamento, identificação e registros culturais, visando mensurar os setores , artistas e fazedores para proporem melhorias e mudanças nas leis de incentivos. Para isto, em 2023, primeiro ano do governo, seja de estruturações dos Comitês Culturais, nas micro- regiões e municípios com mais de 100(cem)mil habitantes, e capitais dos estados. Em 2024, teriam as 1ª bienais em níveis municipais e micros-territórios; Em 2025, ;1ª nos macros territórios regionais e estados; Em 2025, 1ª no DF em frente ao Congresso Nacional, sendo Trianual. A estrutura operacional do BRASdARTES Nacional, compondo o Mapa do Brasil, onde cada micro- região comporia com tendas locais os mapas de seus estados; cada estado teria uma tenda maior para deliberações aos finais das manhãs; uma tenda maior para deliberações aos finais das tardes. Um grande palco Amazonas, no espaço referente o estado do Amazonas, para shows relativos a arte do dia e representações destas. Estruturações desenvolvidas em 2023, munir Comitês de Culturas, com profissionais técnicos de níveis superiores referentes as 7 artes; mais equipamentos para locomoções territoriais, pesquisas e registros.
Emprego e turismo para todos
Minha proposta nesta área e criar um fundo igual o FGTS para o turismo com uma parcela descontada na folha do trabalhador com dinheiro gerado no banco de horas e no final de 12 meses possibilitar a viagem de cada cidadão trabalhador e estendendo o programa para a 3a idade subsidiado pelo governo gerando milhares de emprego na área de turismo
Combate real a corrupção
Desenvolver um programa que realmente vai punir aqueles que se forem pegos cometendo atos criminosos contra o povo brasileiro.
Acabar com foro privilegiado.
Estabelecer um sistema onde juízes não mais sejam indicados mas promovidos pelo seu trabalho gradualmente, assim acabando com o apoio amigo.
Que os recursos do país seja utilizado aqui e não em países que deram calote.
Acabar com regalias políticas e aumentos absurdos dos integrantes dos 3 poderes.
Criar sistemas de votação popular. Assim o povo tem a chance de escolher onde quer investir também.
Consulta popular
Tornar obrigatória a manifestação popular (mediante, veto popular, plebiscito e referendo) em matérias sensíveis e de relevância nacional, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa, incluindo-se privatizações de empresas estatais, uso de recursos naturais (hídricos, energéticos e minerais), meio ambiente, destituição/manutenção de chefe do executivo eleito por voto popular, previdência e seguridade social, educação e saúde.
Aposentadoria
Sugiro que todos aposentados sejam isentos do pagamento de imposto de renda sobre seus benefícios, pagamos a vida toda e é um absurdo ter que continuar contribuindo.
Bolsa atletas de alto desempenho
Bolsa auxílio para pessoas que desejam seguir carreira esportiva em esportes de pouca visibilidade. Para que as pessoas consigam realizar seus sonhos de ser atletas profissionais e ganhar visibilidade, aumentando nosso desempenho e visibilidade nas competições internacionais.
Reflorestamento
Tão importante quanto preservar as floresta é importante também o replantio de árvores em áreas devastadas. Como o meio ambiente que precisamos preservar começa debaixo de nossos pés, precisamos, por exemplo, fortalecer os hortos florestais que já existem em todas as cidades e ampliar o replantio de mudas. Podemos refazer a mata ciliar , plantar árvores nas margens dos rios que cortam nossas cidades. A minha proposta então é a recomposição das matas ciliares na área urbana dos nossos rios.