Renegociação efetiva aos inadimplentes do FIES
Derrubar o engodo do “perdão” e desconto que o despresidente Bolsonaro anunciou, rever todos os contratos e beneficiar os estudantes desesperados, inclusive os inscritos no Serasa e dívida ativa, por conta da referida dívida.
Anistia FIES
Proposta de anistiar integralmente as dívidas dos devedores do FIES.
Peço que olhem para nós jovens de todo o Brasil que estão nessa situação.
Direito a 2ª cargo público
A Constituição da República determina, em seu art. 37, inciso XVI:
XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
E, , conforme a Orientação Consultiva nº 017/97-DENOR/SRH/MARE: Todavia, o cargo de assistente em administração tem natureza burocrática, não sendo considerado técnico ou científico, de forma que não é possível o acúmulo com outro cargo.
Partindo do pressuposto que as atividades desenvolvidas pelo assistente em administração são as mesmas que dos técnicos administrativos, também que as suas atividades não extrapolam seu horário diário de trabalho, não tendo que levar trabalho para casa, e que seu dia todo não fica preso ao cargo, acredito que o servidor público (das três esferas da federação) deveria ter direito a ter outro cargo público (seja por contrato ou concurso), visto que o seu aumento salarial não é frequente e também não consegue acompanhar o aumento da inflação.
Corrupção
Assunto muito delicado e que infelizmente faz parte da história do Brasil. Entendo que essa chance que o PT tem no novo governo é uma chance de ouro e precisa mostrar ao povo que é um governo sério e que a corrupção deve ser combatida a todo custo.
Emprego para a Melhor Idade
Prezados e Prezadas,
Hoje o Brasil enfrenta um enorme desafio para incluir os jovens no mercado de trabalho e é algo amplamente divulgado e debatido pela opinião pública. Existem e devem existir projetos e ações para resolver este grave problema social. Por outro lado, enfrentamos também uma outra grande dificuldade, que neste caso afeta pessoas com mais de 60 anos. Trata-se da reinserção no mercado de trabalho e a implicação que o desemprego nesta faixa etária acarreta para a renda familiar dos brasileiros e brasileiras. Infelizmente é uma situação que passo dentro de minha família, com meu pai e é bastante cotidiana em nossa sociedade. Outro impacto relevante é a pressão sobre nosso sistema previdenciário em relação aos aposentados. Minha proposta é de que seja criado um programa robusto, o “Emprego para a Melhor Idade”, onde haja subsídio e estímulo para que empresas contratem profissionais com mais de 60 anos. Uma possibilidade no projeto, também, para desafogar a nossa previdência e ajudar a custear o subsídio, pode ser, após concordância do profissional diante da adesão a uma vaga de trabalho através do programa, uma redução ou interrupção temporária no valor da aposentadoria paga pelo Estado.
Qualquer dúvida ou necessidade, estou à disposição para maiores detalhes.
Agradeço desde já a apreciação.
Atenciosamente,
Gustavo Lemos Afonso – Jornalista
Twitter: @gu_afonso
Fundo de desenvolvimento da Segurança Publica
Criação de um fundo específico para financiamento da Segurança Publica, com verba “carimbada” assim como já é feito para a saúde e para a educação com responsabilidade compartilhada entre Governo Federal, Estados e Municípios com criação de um piso nacional para agentes de segurança pública.
Menos Partidos, Mais Participação
Diminuir o número de partidos no Brasil e permitir que pessoas sem partidos possam concorrer!
Gestão pública do canal do sertão
A garantia de que este serviço se manterá sob o controle público, ofertando políticas públicas por parte dos governos estadual e federal, para que ele possa ser objeto de oportunidade para os moradores locais, garantindo o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida daquela população.
Os recursos públicos precisam ser direcionados para a GESTÃO PÚBLICA desse imperioso serviço, através das empresas estaduais de saneamento, como a CASAL no caso de Alagoas, garantindo que o líquido preciso que é a água, direito humano fundamental, chegue realmente a quem mais precisa.
Construção da Sociedade Gestão Futuro
A dívida social brasileira é antiga. Confunde-se com a própria História do Brasil. As mazelas afetas às crianças eram confiadas à Igreja Católica, que desenvolvia a caridade através de algumas instituições, como as Santas Casas de Misericórdia. Entre os menores infratores e os adultos não havia qualquer distinção. Ambos eram tratados igualmente. A criança era vista como um “adulto em miniatura”. Em 1923, foi criado no Brasil o 1º Juizado de Menores da América Latina, tendo Mello Matos como o 1º Juiz de Menores da América Latina. Promulgado, em 1927, nasceu o primeiro documento legal para a população menor de 18 anos, com o 1º Código de Menores da América Latina, o “Código Mello Mattos”, através do Decreto Nº 17.943 A , de 12 de outubro de 1927. Finalmente, com o advento da Assembleia Nacional Constituinte, foi criado um grupo de trabalho de notáveis comprometidos com o tema da criança e do adolescente, com a finalidade específica de elaborar medidas voltadas ao paradigma, resultando no Princípio da Prioridade Absolta, insculpido no artigo 227 da Constituição, sob o enfoaque da Doutrina de Proteção Integral da Organização das Nações Unidas, resultando no ECA, mas sem produzir ainda os efeitos esperados pela Administração Pública. Assim, se faz imperioso, emergente, oportuno e necessário que se implante políticas efetivas de assistência integral às crianças abandonadas.
REFLORESTAMENTO
Convidar empresas interessadas a fazer reflorestamento área desmatadas ,de madeira nobre de vários tipos e depois de 20 anos as mais grossas pode ser derrubadas e uma área equivalente da floresta amazonica seja dada para retirada de madeira grossa. área que não aparecer interessados a União se encarrega de semear através de helicóptero no sistema de água em PÓ que foi descoberto pelo IPT QUE FEZ REFLORESTAMENTO NA SERRA DO MAR EM CUBATÃO, É UM GEL, com a semente misturado na água na época do MARIO COVAS GOVERNADOR. { DESMATAMENTO ZERO. ESPERO QUE A MINHA PROPOSTA SEJA RAZOÁVEL, SE NÃO FOR LOUVADO SEJA DEUS.}
Fomento ao crescimento e transporte ferroviário moderno
Construir uma malha ferroviária para diminuição das fronteiras, possibilidade econômica de transporte de pessoas, melhor escoamento de produção em locais distantes do Brasil, e criar uma vantagem competitiva perante aos demais meios de transporte, que estão centralizados e monopolizados
Regulamentação de créditos de carbonos
Fundos geridos pela CVM e BNDS financiando aldeias indígenas, vilas quilombolas e povos ribeirinhos, incentivando a nova modalidade ecológica e agroflorestal.
Saúde pública
Infelizmente na atualidade quando precisamos de atendimento médico em alguma unidade de saúde da UPA, temos que ter além de tudo muita paciência e pedir a Deus que o tempo que temos que esperar seja o suficiente porque o atendimento está muito precário, e existem até médicos que não tem o mínimo de respeito com as pessoas usuárias, isso sem contar com a falta de medicamento nas unidades de saúde.