Taxação das grandes fortunas
uma proposta de reforma tributária regressiva que não recaia sobre a classe trabalhadora e que resulte na taxação das grandes fortunas
Garantia de ingresso nas universidades públicas brasileiras de estudantes pobres é lei federal.
Sugiro que a seleção unificada do Enem (exame nacional do ensino médio) seja garantida como ingresso de estudantes das escolas públicas brasileiras nas universidades públicas em todo o Brasil, seja pautada em lei constitucional nos moldes de sua criação e elaboração anual, executada pelos órgãos ligados ao governo federal, que desde a implantação no país em 2007, seja efetivamente consolidada em lei federal, independente de atuações de governos liberais ou qualquer órgão de ligação do governo, causador de situações contrárias a sua execução em lei, não poderá adulterar ou restringir seu acesso, sob fiscalização do Estado, o qual poderá haver punições e ou pagamento de fiança aos cofres públicos, em caso de seu descumprimento.
Eleições Diretas nos Tribunais de Contas dos Estados com mandato de 4 anos para Conselheiros
Mudança nas Constituições Estaduais alterando a forma de eleição indireta/indicação para o cargo de Conselheiro nos Tribunais de Contas Estaduais, estabelecendo Eleição Direta para o cargo de Conselheiro com mandato de 4 anos. Respeitando a cláusula pétrea constitucional do voto direto e os princípios constitucionais de Liberdade e Igualdade. Liberdade para o povo escolher e Igualdade do voto no direito de escolha. Não sendo mais o cargo de Conselheiro por indicação de governadores (as) ou por eleição indireta no colegiado de deputados (as) estaduais. Termina com as nomeações de quem será fiscalizado. Essa proposta é republicana e democrática. Acaba com os cargos vitalícios de conselheiros, que lembra a velha monarquia. Estabelece critérios de formação acadêmica com conhecimento em Direito, Administração, Contabilidade e Economia. Eleições Diretas para Conselheiros do TCE em anos ímpares, para não coincidir com as eleições gerais e municipais. A Democracia não é inconstitucional.
Reformulação de um imposto sobre a terra e uma nova política de uso da terra
Necessário reformular um imposto sobre a terra, tendo em vista a baixa arrecadação produzida pela alíquota mínima de 0,3% do Imposto Territorial Rural. Deve-se tributar progressivamente de acordo com o hectare, de forma que dificulte para o proprietário driblar o fisco na declaração do imposto de renda – já que o governo consiga calcular a dimensão do terreno através de satélite.
Sobre a política de uso da terra, deve-se agravar a penalidade para quem desmata, infringe direitos trabalhistas ou tributários, sendo passível de confisco pelo estado para fins de reforma agrária. A concessão de títulos de propriedade passarão por esta legislação. Isto ajudará a combater a concentração de terras.
Projeto Escola
Sou ator e diretor de teatro DRT 19.261, e trabalhei por 20 anos consecutivos no chamado Projeto Escola, onde a produção teatral leva seus Espetáculos para dentro das escolas públicas, permitindo assim o acesso das crianças de baixa renda e que nunca tiveram a oportunidade de consumir cultura. Para pagamento dos gastos de produção e dos atores envolvidos, tínhamos que cobrar ingressos dos alunos, claro que a um valor muito mínimo e penso que se tivesse um projeto deste desenvolvido pelos governantes pagando para essas crianças, estaríamos não só dando acesso a crianças carentes conhecerem o teatro como estaria abrindo uma nova fonte de trabalho para os artistas que na sua maioria não são conhecidos por não estarem na mídia e quase não conseguem sobreviver do seu ofício. Trabalhei em um projeto denominado Teatro É Vida do Cesar Maia no RJ, onde levávamos o teatro em hospitais públicos para crianças internadas e o resultado era muito satisfatório em termos de recuperação destas crianças.
Hemofilia Atendimento digno aos portadores hemofilia grave
Hemofilia Atendimento digno aos portadores hemofilia grave atendimento carro enfermeiro suporte saude araxá MG esta precario e em todo lugar quero mesmo ajudar como lula tenho 4 serie ensino fundamental lula presidente lula
COOPERA BRASIL
Seria um programa de credito para novas cooperativas e cooperativas existentes. tudo digitalmente, o programa teria uma aba para inscrição onde os candidatos iriam apresentar seus projetos de cooperativas divido em 3 eixos
– indústria
– Serviços
– Inovação Tecnológica
No mesmo site teriam uma votação pra escolher os melhores projetos para se tornarem cooperativas
O Governo poderia criar um app de apoio entre todos cooperados de todas cooperativas brasileiras e incentivar o consumo entre eles.
Curso familiar para plantio de extração de CBD
A proposta seria, primeiramente, a conscientização da sociedade a respeito dos benefícios que a Cannabis Indica pode oferecer como remédio. A partir, elaboração de uma proposta educacional para um curso sobre cultivo caseiro e extração de óleo de Cannabidiol para as famílias que precisam do remédio para combater doenças como epilepsia, esclerose, Parkinson, artrose, etc.
Urgência de uma reforma tributária
Um regime tributário simplificado e que leve em conta uma taxação da renda para favorecer o reinvestimento no setor produtivo para geração de empregos ao invés de um rentismo, como é observado no Brasil atual. O país é um dos únicos que ainda não tributam dividendos, alguns produtos como fundos imobiliários e outros produtos de investimentos como LCI, CRI/CRA favorecem o rentismo ao invés de um investimento direto no setor produtivo. Além disso, um estado forte, regulador, fiscalizador e condutor de obras de infraestrutura é muito interessante para geração de empregos e para evitar os muitos oligopólios que existem no país. Ao mesmo tempo, para expansão da capacidade de geração de renda do estado é preciso uma melhoria contínua na capacidade do mesmo com implementação de modelos de governança e eficiência.
Reforma Política Municipal
Fazer uma Reforma Política Municipal, para que a população possa participar ativamente através de conselhos comunitários , pois o sistema com vereadores para representar o povo está falho, são eleitos por compra de votos, e não sabem nem querem fazer o papel de de vereador.
REGULAMENTAÇÃO E MERCADO DE CARBONO NO BRASIL
Boa tarde a todos os Senhores:
Por gentileza, sabemos que no Brasil as discuções sobre a matéria REGULAMENTAÇÃO E MERCADO DO CARBONO, se encontra muito atrazada. Tanto é verdade que, em todas as matérias que pude acompnhar no Programa de Governo, ou mesmo nos debates do PT, ou mesmo dos Partidos que compoeem a Frente Popular, não tive a oportunidade de ver ou mesmo acompnhar, se quer saber onde consta a matéria. Todos nós sabemos que hoje no Brasil possui um imenso potencial para ser um dos principais atores no mundo sobre essa matéria. No entando estamos imensamente atrasados sobre o mesmo. Todos nós sabemos que este mercado será estremamente valorizado nos proximos anos, e o Brasil se quer possui uma politica publica bem definida sobre a matéria e que ainda se arrasta nesse quisito. Gostaria de sugerir e apresentar uma proposta para que Frente Brasil Popular crie uma “COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIFICOS DE POLITICAS PUBLICAS E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO PARA O BRASIL.”. Grato.
Combate a desigualdades
Mesmo no estado mais rico do Brasil como São o Paulo há regiões desiguais e com IDH muito baixos. E preciso através de reforma tributária justa distribuir investimentos, conhecimento e tecnologia nas regiões menos desenvolvidas para diminuir essas distâncias sociais. Como POR exemplo a região Oeste de São Paulo, conhecida como Pontal que vive próxima a fronteira de estados que trabalham com alíquotas de ICMS e tributos estaduais menores induzindo a desindustrialização e fuga de empresas atraídas pela guerra fiscal. Outro ponto seria a utilização de grandes lagos de usinas hidroelétricas para transporte intermodal e onde possível a utilização de recursos hídricos para irrigação em projetos de piscicultura e agricultura familiar.
Programas de Cursos Livres Escola-Universidade
Este programa consiste em um conjunto de cursos livres ofertados para escolas das redes básicas, em parcerias com as universidades publicas, custeados pelo Estado no formato tripartite ou bipartite. O curso será incorporado ao ensino básico como atividade complementar, será tutorado pelos professores da rede básica e supervisionados pelos professores universitários. Alunos, tutores e Professores serão remunerados ou terão incentivos financeiros. O curso será voltado para ensino profissionalizante cientifico/tecnológico, TI e formações humanas nas mais diversas áreas do conhecimento. O curso terá carga horária de perfil teórico-prático com foco no empreendedorismo e inovação, no qual o Estado será sócio investidor dos melhores projetos. O este programa tem o objetivo de desenvolver economicamente a região, formação de mão de obra qualificada, formação de empresas e geração de postos de trabalho regionais, coletas de royaties de inovação.