Acabar com a reeleição de deputados ou ao menos restringir a 1 reeleição
É preciso fazer uma reforma política dura e que todos os partidos, políticos e população tenha opção de escolha. Proponho acabar ou restringir a reeleição de cargos legislativos a 2 mandatos consecutivos, assim como são para os cargos executivos.
Bancada online
Cada votação do plenário teria o acréscimo equivalente a 7 votos em função do resultado de votação on-line. Caso uma proposta seja apoiada por mais que 50% do total de votos de eleitores identificados e estes sejam de, no mínimo, 18 Estados diferentes, a proposta receberá o equivalente a 7 votos favoráveis no painel do plenário da Câmara. Caso não seja aprovada, serão computados 7 votos contrários e caso não se atinja os requisitos mínimos, não serão computados votos da “bancada online”. No Senado esta bancada seria equivalente a 3 votos. O número mínimo do total de eleitores para que a bancada online seja considerada será igual ao número de votos recebido pelo parlamentar menos votado de cada casa.
Financiamento perene do CEPEL
Qualquer Centro de Pesquisa importante no mundo tem grande parte do seu financiamento vindo do estado. O CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica tem de ter financiamento do governo para continuar a desenvolver a pesquisa de forma independente como sempre foi. A proposta é definir um percentual na tarifa de energia para financiar pelo menos 80% dos gastos anuais do centro em custeio e investimento. A contra partida é continuar desenvolvendo pesquisa tecnológica para as empresas do setor elétrico.
Estabelecimento do modelo das APACs como padrão nacional para a gestão padrão de Penitenciarias.
Estabelecimento das APACs como modelo de gestão padrão das penitenciárias do Brasil quando for possivel. Garantindo a reintegração do detento, reduzindo os custos do estado e evitando a reincidência ao crime.
Financiamento perene do CEPEL
Qualquer Centro de Pesquisa importante no mundo tem grande parte do seu financiamento vindo do estado. O CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica tem de ter financiamento do governo para continuar a desenvolver a pesquisa de forma independente como sempre foi. A proposta é definir um percentual na tarifa de energia para financiar pelo menos 80% dos gastos anuais do centro em custeio e investimento. A contra partida é continuar desenvolvendo pesquisa tecnológica para as empresas do setor elétrico.
Ensino superior e emprego
Os investimentos em universidades cresceram e com isso o grande número de pessoas com ensino superior também, consequentemente um maior número de desempregados com título superior no Brasil devido a baixa oportunidades de empregos, justamente pela baixa oferta de empregos e exigência para o primeiro emprego. Portanto, seria primordial criar uma rede de oportunidades de empresas interligadas as universidades públicas com o intuito de inserir no mercado de trabalho os diversos novos profissionais formados, facilitando o acesso ao mercado, primeira experiência de trabalho e ganho de renda, para aumento de expectativa de vida econômica e carreira profissional, diminuindo o desemprego, fortalecendo a economia e a importância do investimento do ensino superior.
Regulamentação das Renúncias Fiscais.
Toda empresa que for beneficiada por algum tipo de subsídio ou renúncia fiscal se compromete a manter ou gerar quantidade de empregos proporcionalmente ao valor do benefício concedido. Se tomarão como base o percentual do desconto devido em relação ao benefício e a folha de pagamento corrente da empresa.
Emprego para nossos irmãos
Criar cooperativas rurais para manter nossos irmãos no lugar onde nasceram.
Criação de um Fundo Soberano com parte dos lucros da Petrobrás
A semelhança do projeto instituído pela Noruega, que utiliza boa parte dos lucros obtidos com a empresa estatal de Petróleo e Gás, utilizar os lucros da Petrobrás para a criação de um Fundo Soberano com participação dos cidadãos brasileiros, e cuja prioridade de projetos para investimentos sejam aqueles relacionados ao desenvolvimento sustentável, a manutenção da biodiversidade e a conservação dos biomas naturais. Além disto, este fundo representaria o início da descapitalização do mercado, uma vez que ele seria capaz de proteger a economia brasileira, em certa medida, das oscilações do mercado. Este fundo soberano também representaria uma maior participação da população brasileira no mercado financeiro, e com a criação de mecanismos democráticos reais, é possível iniciar o processo de democratização da economia, uma vez que estes mecanismos podem orientar a aplicação do fundo soberano em áreas que sejam do interesse da população.
Renda Básica de Cidadania
Renda Básica de Cidadania
Criação da Energia Brasil (EneBras)
Visando a mudança da matriz energética global para diminuição dos impactos ambientais que a energia fóssil faz com o planeta.
O Brasil criaria uma empresa estatal de energia que atue em todos os setores de produção de energia, desde de gás e petroleo substituindo as funções da Petrobras, quanto hidreletricas, usinas solares, usinas eolicas, nucleares, maremotriz, entre outros tipos de energia.
Além disso, esta estatal irá produzir baterias e motores elétricos.
Uma empresa altamente especializada em tecnologia e condizente com as exigências que a Revolução 4.0 exige.
Além disso esta estatal iria incentivar os alunos de universidades e de institutos tecnologico do País, e ajudando os jovens a vencer o desemprego.
Não à venda do patrimônio público
Que seja proibida a venda de todas as empresas públicas construídas com o dinheiro dinheiro público.
Lei de Responsabilidade Social
Toda e qualquer alteração nas legislações vigentes referentes ao Estado de Bem Estar Social, tal como Leis Trabalhistas, direitos previdenciários, renúncia fiscal que apontem para redução ou regressão de direitos deverá vir acompanhada com objetivos bem definidos e com data para que se cumpra a razão para a qual se está mexendo na lesgislação. Não alcançados esses objetivos na data definida essas alterações deverão ser automaticamente revogadas. Exemplo: Reforma Trabalhista se tivesse sido votada a partir desse projeto teria que dizer quantos e em quanto tempo geraria os milhões de empregos prometidos, sob pena de serem automaticamente revogadas uma vez que não alcançou os objetivos.