Reforço no contraturno escolar
Criação de um programa de reforço escolar em todas as escolas destinado a crianças com dificuldades variadas de aprendizado e não apenas a crianças com necessidades educacionais especiais.
DO INTERIOR PARA O INTERIOR
LEVAR VÁRIAS REPARTIÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CIDADES MENORES TORNANDO ELAS EM CIDADES POLOS, COM ISSO INFLUENCIANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PONTUAR SUAS PARTICULARIDADES FORTES E FOCAR NO DESENVOLVIMENTO NAQUILO QUE SÃO FORTE. EX: SECRETÁRIA FEDERAL DE TURISMO NO INTERIOR. COM ESSA INTERIORIZAÇÃO OCORRE: A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA,REDUÇÃO DO CUSTO DE VIDA, MELHORA NA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E FINANCEIRA. “TODOS QUEREM NASCER VIVER E MORRER NA SUA REGIÃO.”
Reestatização da Eletrobras
Para um desenvolvimento sustentável e justo do Brasil, precisamos retomar essa grande empresa da ambição do mercado e investidores inescrupulosos.
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Reestatização da Eletrobras
Viabilizar o processo de reestatização da Eletrobrás.
Mais médicos
Retorno ao programa mais médicos
Criação da Justiça Ambiental, Ministério Publico Ambiental e polícia Federal Ambiental. (T.R.A) (M.P.A ) (P.F.A)
Envio de proposta de emenda à Constituição Federal para a criação, da Justiça Ambiental e seus respectivos Tribunais, varas e juízos da mesma forma como já existe a Justiça Eleitoral (T.S.E) (T.R.E) com magistrados oriundos de outros tribunais o mesmo acontecendo com o Ministério Público e polícia federal.
Uso obrigatório de convocação de plebiscito para ementas constitucionais
Buscar estabelecer como regra geral a convocação de plebiscito para consulta a população sobre aprovação ou não de emendas constitucionais. O uso exagerado e escuso de modificação da constituição à revelia popular é algo absurdo.
Padronizar, melhorar e fortalecer os Portais de Transparência
Determinar (ou sugerir, se for o caso) aos órgãos e entes federados de quaisquer Poderes que padronizem seus Portais de Transparência em modelo único com relatórios sintéticos (dados principais) e analíticos (dados detalhados) bem delimitados, a fim de facilitar a consulta da população em relação às execuções orçamentárias.
Programa de incentivo à produção de veículos elétricos
1) Promover uma política de criação de centenas de milhares de pontos de carregamento rápido de automóveis elétricos pelas estradas e cidades, garantindo que o uso dos carros elétricos em curtas e longas distâncias.
2) Promover taxação da produção de veículos à combustão e isenção total para a produção nacional desses veículos, incentivando a migração do setor automotivo para a nova economia verde.
3) Fomentar pesquisas nas universidades públicas para a produção mais barata de veículos elétricos, barateando seu custo.
Repor quadro de servidores da Funai, do IBAMA, do ICMBio e do Incra
Nomeação de todos os aprovados nos concursos do Ibama e do ICMBio e abertura de novos concursos para sanar o grave déficit de servidores dos órgãos que lidam com questões socioambientais e agrárias.
MORADIA PARA TODOS
No Brasil existem aproximandamente 18.000.000 de pessoas vivendo em favelas. Um projeto de reformulação das favelas construindo moradias de baixo custo, transformando as favelas em um local digno ou transferindo em alguns casos a população para uma área construida com moradias dignas, praças, etcs. O projeto para 8 anos com aproximadamente 4.500.000 moradias com custo orçado de 360 bilhões a serem gastos em 8 anos, ou 45 bilhões ao ano. O projeto visa alugar a um valor de 20% do salário mínimo, sendo que o inquilino assinaria um contrato com clausulas contratuais e que no final de um determinado periodo, o imovel passaria a sua titularidade. As vantagens seria, geração de moradias, empregos(população mais pobre) , tributos e o importante a sustentabilidade do setor de construção civil. O custo de 45 bilhões anuais, seria facilmente suportado pelo estado. Existem uma seria de análises e custos a serem projetados, mais estamos apresentando apenas um esboço.
Reforma politica sociel, economica ambiental.
Reforma politica com social, economica,ambiental e educacao junto a sociedade. Regredimos muito em nosso processo democratico. Espero que seja revisto e retirado os apontamentos que prejudicam o meio ambiente, sociedade e a soberania dos brasileiros incluindo,mulheres, negros homossexuais que são seres humanos e que a justiça seja feita.