Reestatização da Eletrobras
Lula reestabeleça a Eletrobras Pública e Forte
Cotas para pessoas trans
Cotas para pessoas trans em universidades públicas e concursos federais. Como muitas pessoas trans abandonam os estudos, estão fora do mercado formal de trabalho, é importante ter cota para pessoas trans. A comprovação seria o documento retificado para evitar fraudes.
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Reestatização
Restatização da Eletrobras por tratar-se de uma questão de soberania nacional e seguranca energética
REESTATIZAR A ELETROBRAS JÁ
A ELETROBRAS precisa voltar a ser pública no governo Lula !!!
Fortalecimento das instituições públicas
Sanar o desmonte do serviço público, começando por nomear todos os aprovados dos concursos do Ibama e do ICMBio e abrindo novos certames, com atenção especial à Funai, ao Incra e às supracitadas autarquias ambientais.
Reestatização eletrobras
Pela soberania nacional
Reestatização da Eletrobrás
Reestatização da Eletrobrás
Segurança Energética
Reestatização da Eletrobrás e suas subsidiárias.
Lei de Conteúdo Nacional para Serviços de Streaming Audiovisual
Criação de uma lei de conteúdo nacional para serviços de streaming audiovisual determinando um percentual de exibição de conteúdo audiovisual produzido no Brasil para serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+. Com a migração da produção audiovisual dos canais de TV para os serviços de streaming, faz-se necessário criar incentivos para a produção criativa brasileira, considerando que o Brasil é um dos maiores mercados para essas plataformas no mundo.
Reflorestamento
Que o agricultor familiar receba junto com o programa de distribuição de renda um valor pra implantar infraestrutura pra produzir mudas de árvores nativa e frutíferas. Criando agroflorestas en sua propriedade rural. garantindo assim uma renda extra e o reflorestamento .
REESTATIZAR A ELETROBRAS JÁ
É urgente a Reestatizacao da ELETROBRAS no governo Lula!!!
Reestatizar a Eletrobras
Criar uma médida provisória para reestatizar a Eletrobras de imediato a partir do momento da assinatura da medida.