Previdência
Revogar a reforma da previdência dos trabalhadores com insalubridade. Ou até mesmo diminuir os pontos da aposentadoria especial de 86 para os 65 pontos já em discussão.
Acordo coletivo de trabalho.
Estudar e desenvolver uma legislação que proteja o trabalhador de duas decisões tomadas, esse ano, pelo STF, que derrubou princípio da ultratividade das cláusulas nos acordos coletivos de trabalho e que considerou válidas as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, podendo assim suplantar a própria legislação trabalhista. Acho que não adiantará nada rever a reforma trabalhista se essa decisão for mantida. Além disso, essas duas decisões trazem um grande prejuízo e fragilidades ao equilíbrio de poder dos trabalhadores diante dos patrões, na mesa de negociação.
Mecanismos de Inserção Digital
Atualmente o acesso a internet é desigual, prova foi durante a pandemia com crianças sem acesso à computadores e/ou com conexão precária. Como forma de democratizar o acesso à internet pode ser a criação de programa para subsidiar computadores de baixo custo (Raspberry Pi ou outro similar) para estudantes das escolas públicas. Além disso, possibilitar a redução dos impostos para smartphones de “entrada”, utilização de parte do Funtel para baratear planos de conexão móvel 4G e ampliar a criação de MVNOs por meio de parcerias com entidades sem fins lucrativos como associações de moradores. Também a possibilidade de linhas de crédito à pequenos provedores de acesso no desenvolvimento de redes de fibra ótica quando instaladas em comunidades periféricas.
Fim do Orçamento Secreto
Hoje vivemos em uma espécie de semiparlamentarismo onde o Centrão chantageia o Planalto, que acaba comprando sua complacência por meio das Emendas ao Relator.
Um esquema que viola a independência entre os poderes e impede o devido controle civil das dotações orçamentárias.
Sugiro o estabelecimento de um valor máximo das emendas ao relator, bem como que seja publicado no DOU todos os detalhes do uso destas emendas já no seu empenho, especificando a data de liberação, o parlamentar que interveio no destino da verba e qual o destino dado a ela.
MACONHA É SAÚDE SIM!
Tem que ter uma associação para as pessoa usuários(a) de CANNABIS onde possam debater a LEGALIZAÇÃO urgente. Focando nos adolescentes(CBD) e nos adultos de 18 anos (THC)e ter leis rígidas a quantidade de plantas recreativas e locais para fumar. Para viverem melhores e matar essa guerra de vez contra as drogas e álcool. Por um preconceito enorme e inadmissível, por uma simples falta de conhecimento enorme por causa de uma planta e não DROGA!
“E maconha não abre portas para outras drogas, o que abre portas para outras drogas é a falta de educação e conhecimento”
INTERNET PARA TODOS
Sugiro a criação do PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, abrangendo todas as regiões do país, e principalmente ao homem do campo.
Hoje em dia à internet tornou-se um item essencial em nossas vidas. Usamos a rede para nos comunicar, se atualizar sobre as notícias, trabalhar e até para pedir comida. Entretanto, essa ainda não é uma realidade para muitas pessoas.
No Brasil, somente 64% das pessoas estão conectadas à internet e mais de 90 milhões de pessoas ainda não tem acesso à web.
O objetivo é promover conhecimento, informação e até diversão, melhorando a comunicação e democratizando o acesso à internet, o que resulta em inclusão digital e social.
Voto de imigrante igual ou superior a 40 anos de permanencia no Brasil.
Sugiro que a legislação permita a imigrantes com permanencia igual ou superior a 40 anos no Brasil, direito a votar para presidente, governador, prefeito e demais cargos politicos sem a perda de sua cidadania de origem. Estou seguro que muitos imigrantes sem condições financeiras de adquirir dupla cidadania, aprovariam essa sugestão.
Fomento da indústria de semicondutores
Fomento de uma indústria nacional de semicondutores com resgate e ampliação da CEITEC, de forma que o país possa ter em alguns anos uma empresa que possa entrar na briga com as gigantes do mercado atual como: intel, amd, qualcomm, nvidia, etc. E que possa desenvolver novos chips com outras matérias primas como o grafeno, futuros chips para computadores quânticos, dispositivos inteligentes para IOT(internet das coisas) e desenvolver tecnologias para 5g e futuro 6g
Regularização Fundiaria
Substituir o programa casa verde amarela por ações reais e que reconheçam verdadeiramente o direito do cidadão.
Inovação Social
Fortalecimento por meio do BNDES de empreendimentos sociais que desenvolvam a inovação, não somente de alta tecnologia, mas, de processos. Dessa maneira é possível tornar negócios sociais, moedas sociais, cooperativas de plataforma, aplicativos sociais, advocacy, dentre outros, que não dispõem de estrutura para acelerar seu crescimento através dos meios “tradicionais” de programas de startups. Para obtenção dos recursos é possível a construção de oficinas de mentores para saída da ideação ou transformação de protótipos em produtos sociais viáveis.
Combate ao processo de desertificação.
Plano Nacional de Combate ao Processo de Desertificação, enfatizando programas de manejo sustentável da Caatinga, fiscalização e educação ambiental.
Atualização da lei de impeachment
Nos últimos quatro anos o Brasil se viu refém de um presidente que comete crimes em sequência, mas conseguiu se blindar com acordos políticos com o Presidente da Câmara dos Deputados, que ignorou e ainda ignora centenas de pedidos de impeachment.
Sugiro uma alteração na Lei de Impeachment, dando um prazo máximo de apreciação de 6 meses para pedidos de impeachment, decidindo pelo prosseguimento ou arquivamento.
Em caso de decisão pelo arquivamento por improcedência, que seja possível para deputados (com o número de assinaturas adequado) pedir revisão do arquivamento junto a CCJ.