Sistema S: Necessidade de ampla reforma e reformulação legal
O Sistema S, em especial o Sebrae com seus R$ 4 bi, conta com 28 CNPJ diferentes, essa paraestatal – o Sebrae Nacional, agoniza entre sua função social e uso politiqueiro.
Margeia a imoralidade a instituição que define o preside do Sebrae (Ex CNI) apresentar projetos para captação de milhões durante sua presidência, gerando no mínimo ineficiência no uso dos recursos ao exercer pressão política contra os funcionários.
Urge uma reforma legal e estrutura nessa importante organização que muito fez e pode fazer, principalmente por possuir capilaridade e orçamento necessário nesses tempos de crise.
Necessário editar o Decreto que criou o Sebrae inserindo nele mais “responsabilização” ao CDN e diretores. Limitando a contratação de comissionados, mais transparência na aprovação do orçamento com fornecedores, parceiros e Estados, com indicadores de resultados claros e objetivos. Criando condições dos funcionários se posicionarem contra a Diretoria se necessário sem ter em risco seus sustento
Sistema de Voto por Aprovaçao com Segundo Turno para diminuir a Polarizacao e aumentar o Engajamento Politco.
Nesse sistema, o eleitor “aprova” todos os candidatos do executivo com o qual se identifica no primeiro turno. Os mais votados vao para o segundo turno (obrigatoriamente). Vantagens:
Elimina o voto estrategico (voto no “menos pior” pois seu candidato ideal nao tem chance), reduzindo a sensacao de “voto jogado fora” e aumentando o engajamento politico.
Elimina a nescessidade de ataque aos candidatos adversarios, diminuindo a polarizaçao e incentivando alianças
Elimina o problema dos canditatos que vao para o segundo turno serem tambem os que tem a maior rejeiçao, evitando a escolha do “menos pior” tambem no segundo turno.
Sistema simples, de fácil explanaçao para a populacao e derrota o teorema da impossibilidade de arrow.
Para implementa-lo no Brasil, é nescessario somente 2 alteraçoes no nosso sistema atual:
1 No primeiro turno, eliminar a restricao de votar somente em 1 candidato. Cada eleitor podera “aprovar” quantos candidatos quiser em seu voto.
2 Segundo turno obrigatorio
Flexibilização na Reforma da Previdência e Fundo da Dignidade do Trabalhador Brasileiro
Criação de um Fundo que irá “turbinar” a renda do trabalhador que receba até 3 (três) salários mínimos. Esse fundo receberia dinheiro das loterias, da taxação de grandes fortunas, entre outros. Quanto à Previdência, aprovaria a idade de 58 mulheres e 60 homens e pagando um auxílio para aqueles que abrissem mão do seu tempo para se aposentar e permanecesse no emprego.
Referendo
Fazer um referendo questionando a opiniao publica sobre a reintegração de estatais ja privatizadas. Revogar as entregas feitas pela direita desde o golpe contra a president Dilma
Transporte Ferroviário de Passageiros
É necessário investir fortemente em transporte ferroviário de passageiros, principalmente em viagens de trem de uma cidade para outra, e de um Estado para outro. Além da capacidade de transportar mais pessoas em uma mesma viagem, ajudaria a diminuir a emissão de poluentes.
Anistia FIES
O FIES é um programa de extrema importância, que no contexto de desenvolvimento do país nos anos de 2000-2014 representava, para muitos brasileiros, a única possibilidade de cursar o ensino superior. Porém, o cenário que encontramos ao nos graduar foi desolador. Não há oportunidades e os jovens, agora qualificados, não encontram empregos. Falo em nome de milhões de brasileiros que possuem plena consciência de que não serão capazes de quitar a dívida. A anistia para os afetados pelas sucessivas crises, assim como a recuperação econômica e a geração de empregos, são as únicas saídas para esses milhões de endividados com diploma, mas sem emprego.
Lei de lesa ao erário federal
[email protected],
Visando tipificar melhor o crime de corrupção de agentes públicos, sugiro a criação de um novo arcabouço legal de danos ao erário da União.
Fim do vestibular
Abolir imediatamente todos os vestibulares, inclusive o ENEM.
Modelo argentino que não existe exame vestibular .
Convênio com o Mercosul aceitando os formandos das universidades dos países conveniados , desde que mantenha uma grade de ensino igual.
Ex : estudou medicina na Argentina em universidade cadastrada e com a grade de ensino do Mercosul, pode ser medico no brasil e vise versa.
Aumento de mais universidades públicas pra ofertar vagas ao ponto de substituir o ensino privado.
No futuro , após o ensino superior ter vagas suficiente , proibir o ensino privado a começar pelo ensino a distância.
Proteção e justiça as micro empresas
Diminuir a carga tributária que cai sobre as micro empresas. O simples abrange desde o dono de um bar até quem ganha 300 mil. A classe média precisa se sentir representada para a manutenção do pt no governo. Os mais pobres colocam, mas a classe média sustenta. Um olhar especial para as micro empresas no quesito tributação. Não queremos financiamento público, precisamos de uma reforma tributária inclusiva e justa.
Retorno e fortalecimento dos programas sociais.
É importante a retomada da economia e programas sociais como minha casa minha vida precisam voltar para garantir um direito que está na constituição e ajudar na retomada da economia do país com aumentos de empregos.
Defensoria Pública Municipal
O Estado democrático de direito também se caracteriza pelo acesso à justiça dos mais vulneráveis, e a defensoria pública é o meio mais eficaz de acesso a justiça dos mais pobres, porém, o atual modelo de defensorias públicas estaduais e federais não são suficiente para atender a toda a demanda dos mais vulneráveis. Por isso, seria necessário alterara a CF/88 para criar a figura da defensoria pública municipal para os municípios que tenham condições financeiras de criar e manter defensores públicos capacitados, com o ingresso por meio de concurso público.
Política de proteção à Liberdade de culto
Criação de centros especializados (delegacias) em crimes contra o sentimento religioso, em especial às religiões de matrizes africanas.
IRPF
Redução ou isenção imediata aos professores, principalmente da educação básica ao ensino médio.