Reestatizar a Eletrobras
Para ajudar no desenvolvimento sustentável e assegurar a população mais necessita devemos reesratizar a Eletrobras, dessa forma voltando a ter controle dos nossos rios.
Facilitar acesso a casa propria com criacao de imposto para segunto imovel / abatimento de aluguel
Moradia deve ser um direito basico do cidadao. Porque seria justo que existam pessoas com diversos imoveis e outras sem ter onde morar?
Proponho que seja criado um imposto progressivo para os donos de imoveis. Zero para o imovel onde mora, uma porcentagem para o segundo imovel, porcentagem maior para o terceiro, etc.
Da mesma forma, a pessoa que aluga um imovel onde incida esse imposto deve ter um reembolso proporcional, para que o custo dessa tributacao nao seja simplesmente repassada ao locatario.
O objetivo é combater a especulacao imobiliaria. Deve ser implementado em etapas para que os investidores atuais consigam transferir seus investimentos de forma segura, sem perder suas economias.
Defensivo Agrícola Biológico
Obrigação de ao menos 50 % do defensivo utilizado em lavouras sejam de origem biológica. Aumento esse percentual em caso de áreas próximas a nascentes de rios e áreas habitadas. Precisamos diminuir o uso de agrotóxicos urgentemente.
Incentivo normativo, lesgislativo e financeiro a novas tecnologias construtivas sustentáveis e crédito de carbono imobiliário
Minha proposta é que construções como residências uni e multifamiliares possam ser construídas no escopo da economia verde, e com incentivo de crédito para moradia com a incorporação de crédito de carbono. Caso a residência projetada/construída consiga comprovar normativamente um elevado grau de eficiência termo acústica e sustentabilidade material, que ela possa ter incentivos tanto legislativos específicos, que afrouxem regras financeiras e normativas/legislativas para a concepção, aquisição de terra e construção de habitações verdes – construção seca, indústria 4.0 e emprego de técnicas construtivas sustentáveis vernaculares como a taipa e o adobe.
Acabar com as mordomias do legislativo e judiciário
Elaborar uma proposta em que acabe com os altos salários do legislativo e judiciário, férias de 1 mês como todo trabalhador, acabar com aposentadoria compulsória, a pessoa que for eleito, receber o mesmo salário da atividade anterior ao parlamento, acabar com auxílio paletó, e aposentadoria compulsória de juizes, nenhuma pessoa eleita ter aposentadoria parlamentar, e sim aposentadoria da última profissão que exerceu. Diminuir a diferença salarial de um deputado ou juiz do resto da população, que essa diferença não seja maior que 3 salários mínimos, juiz e político tem que ganhar menos que um professor nesse país.
Habitação popular com dignidade
Na nova política de habilitação seja levado em consideração a criação de casas populares, visto que nos padrões de condomínios de apartamento os beneficiários sua grande maioria não conseguem arcar com o rateio de condomínio, ou acabam perdendo seu imóvel em ações de cobrança judicial de suas cotas condominiais, e que seja criada lei específica de proteção dos beneficiários de programas habitacionais passados para que não venham perder sua casa nessas ações de cobrança.
10% de Deputados Virtuais como forma de democracia direta
Criaçao de 10% de “deputados virtuais”, cujos votos serao determinados por voto popular em um sistema no site da camara.
De posse da redaçao final do projeto de lei, o presidente da cámara marca a data de votacao, com pelo menos 1 secao de antecedencia.
É liberada a votacao popular do PL no site da cámara
Os eleitores registrados poderao entao votar no PL ate a data marcada para votacao
Para evitar o voto de cabresto, a votaçao popular se encerra as 03h00 da manha da data da votacao, o sistema nao pode revelar o conteudo do voto e e o eleitor podera votar quantas vezes quiser, sendo computado somente o ultimo voto.
Uma quantidade de “deputados virtuais” proporcional a quantidade de eleitores que se manifestaram serao entao “acionados”, e votarao “sim” e “nao ” na mesma proporcao do voto popular. Esses votos se somam aos votos dos deputados tradicionais.
Caso a votacao nao ocorra na data prevista, é marcada uma nova data com 1 secao de antecedencia, e a votacao virtual é reaberta.
Melhoria curricular
Incluir nos ensinos fundamental e médio as matérias de filosofia e sociologia, implementar o ensino em período integral, aonde pela manhã as matérias da grade curricular e no período da tarde, música, teatro, dança e esporte, também reforço escolar para alunos que por ventura tenham dificuldade.
Oficialização e Organização do Ensino Religioso na Educação Básica Brasileira
Uma das principais formas de trabalhar a defesa e promoção do respeito e da tolerância religiosa em nosso país é a promoção de uma educação que inclua o estudo da ciência da religião na sua grande curricular, mas que fosse ministrado por professores formados nessa área específica. Infelizmente, não isso não é a realidade em nosso país, pois as redes municipais não contratam professores com essa formação. Além disso, seria importante que fosse determinado que o governo aceitasse apenas cultos ecumênicos nos eventos oficiais, como um processo pedagógico e democrático para o povo, pois o Estado não é ateu, mas laico.
Estado Forte
Recuperar as empresas para o Estado (Petrobras, Eletrobras), dizer NAO às privatizações (não há uma empresa que sofreu privatização que trouxe lucros para a população, Voltar a investir em modernização e segurança dos sistemas dos Bancos Públicos e Correios, Investir FORTEMENTE no SUS para que possamos nos livrar dos planos de saúde, rever essa lista absurda da ANS que deixou de ter itens exemplificativo e passou a ter taxativos, programa MAIS Médicos forte e atuante em todo Brasil
Fortalecimento da SUDENE
Seria interessante que o governo pudesse restaurar importância e o trabalho da SUDENE, junto aos Estados e Municípios que está ligada e responsável. Além disso, fizesse um comitê ou uma espécie de conselho para favorecer uma direta e contínua articulação junto aos representantes dos Estados e Municípios que fazem parte da sua jurisdição, buscando definir projetos, investimentos e fiscalização dos trabalhos realizados nessa área. Por sua vez, o órgão poderia ser replicado nas demais regiões do país, como o centro oeste, sudeste, sul e norte, ou por biomas.
Conter a INFLAÇÃO
Acabar com a política que equipara nosso combustível ao dólar, pois combustível com valor alto há aumento , em cascata, de todos os itens consumidos diariamente; controlar os aumentos dos planos de saúde, energia e produção de alimentos
Criança e Adolescente
Garantia do bem estar e proteção à todas nossas crianças, como garantia de Cultura e Segurança familiar, para que tenham a certeza do respeito vindo do Estado.