Previdência
Revisão na íntegra da “Reforma da Previdência”, quanto ao tempo de contribuição, cálculo do beneficio e principalmente na “pensão por morte”. Oportunidade de corrigir os erros desta administração de extrema direita contra os trabalhadores, visto que esse modelo “chileno” apenas sacrifica o segurado.
Ampliação das rádio comunitárias mais canais de sintonia
Rádios comunitárias precisa ser ampliadas, com mais canais de transmissão, principalmente nas pequenas cidades onde existe, há décadas, o monopólio da comunicação, não há voz para outros nem para a diversidade local. Necessita um alcance maior para que todos moradores e trabalhadores rurais tenham acesso a informação através do rádio, pois atualmente a abrangência, de um único canal, não atente a população mais distante, e são também potenciais eleitores. Além da ampliação de transmissão do rádio é importante liberar outros canais, não pode ficar só numa única sintonia, vedando a abertura de outras rádios comunitárias, pois não podem operar 2 rádios na mesma sintonia. Estou me referindo a sintonia 97,4 liberada a todas rádios comunitárias, de todos os estados e municípios, com alcance de 4km. Anatel não libera mais canais , fortalecendo o monopólio. E geralmente os presidentes das rádios são políticos da cidade local e não abrem espaço ao concorrente político, por interesse próprio.
Tirar cobranca de perícia nas ações INSS
Atualmente os contribuintes do INSS ao requerer benefício via judicial , o ato de perícia está sendo cobrado do autor, sob o argumento de que a União não tem verba para pagar o perito. Mas o perito não tem sua remuneração mensal? Já custeada pelo governo federal? É injusto o contribuinte ter que pagar para o servidor público realizar a perícia. Esse ônus cabe a União e não aos contribuintes, na maioria das vezes, idosos , doentes e até deficientes. A previdência social deverá voltar a fazer o papel social, de atender aqueles que a custeia. Outro ponto são os precatórios, o governo federal deu um calote nos credores, deixando de pagar para custear o auxílio Brasil. Isso é uma tremenda pedalada! Tirar a verba de natureza alimentar do segurado que espera há pelo menos 15 anos e o governo federal faz essa manobra maldosa, a fim de ganhar votos e popularidade, mas os segurados do INSS que estão passando fome tem esperança bola mudança de governo. Juntos pelo Brasil.
Sistema de desenvolvimento nacional
Criaria um sistema nacional de bancos de dados nas cidades do Brasil e este sistema coletaria informações de desemprego, falta de saneamento e segurança. O governo federal iria ajudar essas cidades com menos desempenho proporcionando ajuda aos empresário para que possa investir na cidade com menos burocracia. Segurança seria transmitido no mesmo sistema de coleta de dados sobre assalto e assacinato o governo federal iria verificar quais cidades do Brasil precisa de ajudar e procuraria meios com o estado para que posso melhorar a segurança junto com o governo federal. No mesmo sistema digital a população iria votar em uma enquete o desempenho do saneamento na sua cidade, a cidade com uma pontuação a baixo do recomendado o governo federal junto com o município iria fazer parceria para ajudar a onde o saneamento estar mas precário. E assim o governo federal teria uma noção de quais cidades e estado precisam de mais ajuda e o povo participaria para um Brasil melhor.
Desenvolvimento social e garantia de direito
Mais desenvolvimento social
Plano de saúde
Criação de um plano de saúde compartilhado para servidores públicos.
AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ 104
ACABAR COM A HERANÇA MONARQUICA DE OS JUÍZES TEREM VITALICIEDADE ENGUANTO OS DEMAIS SERVIDORES TEM ESTABILIDADE.
TANTO TRIBUNAIS JURÍDICOS COMO OS DE CONTAS FUNCIONAREM NOS MOLDES DO CNJ, OU SEJA, MEMBROS SUPERIORES TEMPORÁRIOS. PROPRICIANDO, AO INVÉS DO CONSERVADORISMO, IDÉIAS MAIS MODERNAS E RENOVADAS.
Reajuste Real Salarial
Todo reajuste salarial deve ser igual ou superior a inflação do ano anterior.
Exemplo o reajuste de 2024 deve ser maior que a inflação de 2023.
Alimentação orgânica para todos
Todos tem direito à saúde. Para ter saúde é fundamental comer bem e sem agrotóxicos. É preciso disponibilizar lanches Orgânicos, devidamente higienizados, para cada cidadão que precise comer. É fundamental que se criem nas praças de todo o Brasil, quiosques com lanches Orgânicos para todos. Crianças, adolescentes, adultos e idosos. Após o lanche, atividades interativas entre as pessoas para que todos possam ter saúde física, psicológica, e emocional. É urgente!
ESTRATIFICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
A Chamada Lei do Piso Nacional do Magistério foi uma importante ação para a Profissionalização dos professores e professoras por todo o país. Entretanto, tem sido utilizado, e falo especificamente do estado de São Paulo, para determinar um teto para os salários dos profissionais da Educação. Desde seu lançamento, os salários dos professores desse estado vem sofrendo com arrocho salarial, por certa desonestidade dos governos estaduais. Com a desculpa de que já recebíamos acima do piso, o governo do estado deixou de oferecer qualquer reajuste salarial por anos seguidos, até que os salários por aqui pagos, fossem ultrapassados pelo piso nacional. Esta proposta visa a criação de um índice que atribua a cada estado, de acordo com o custo de vida médio, uma diferença salarial a ser cumprida pelos governos dos estados para que os salarios dos professores nao sejam “nivelados por baixo”. Assim, o Piso no estado do Ceará, seria diferente do de São Paulo, pelas diferenças entre os custos de vida
Regulação das drogas
Descriminalizar o uso de de todas as drogas regulando seu uso tratado como questão de saúde pública, bem como controlando sua produção e venda, criminalizando apenas os que as produzissem ou comercializassem sem estrita autorização e supervisão do Estado. Criando unidades de tratamento e recuperação de viciados
AMPLIAÇÃO DA DIRETRIZ 97
FOMENTAR A DESMILITARIZAÇÃO DA PM. INCENTIVAR UMA NOVA LOMAN E LOMP. DISCUTIR A QUESTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, QUE SÃO A ÚNICA CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM UTILIZANDO SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS.
UMA SOLUÇÃO SERIA ISENTAR OS CARROS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NOS MESMOS MOLDES DOS TAXISTAS.
Reintegrar as famílias ao mercado de trabalho
As famílias devem ser orientadas a realizar um planejamento para, a médio prazo, não mais dependerem de auxílio do governo. O auxílio às famílias não deve ter caráter paternalista nem permanente. Esse planejamento deve ser construído com o apoio de equipe multidisciplinar formada por: técnicos de Serviço Social; especialistas em formação profissional e técnica; especialistas em economia familiar. Deve incluir orientação vocacional para membros de 18 anos para cima, e acompanhamento educacional das crianças, de modo que todos possam ser capazes de executar um trabalho próprio e de gerar sua própria renda. Esse processo deve ser apoiado pela oferta de oficinas técnicas para adultos, e de professores particulares para auxiliarem as crianças nas tarefas de casa ou dificuldade com alguma matéria. Isto daria às famílias independência financeira, reintegração ao mercado de trabalho e oportunidade de contribuírem para o desenvolvimento nacional.